Atualização 28 de março de 2019 por
Servidores da Secretaria da Fazenda da unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, apreenderam, na BR-222, em Marabá, um caminhão transportando 130 caixas de cigarros sem nota fiscal. A ocorrência foi na quarta-feira (27).
O veículo vinha de Novo Progresso e foi parado para fiscalização, que ao conferir a carga, encontrou as 130 caixas, ou seja, 50 pacotes com 10 carteiras em cada, totalizando 65 mil carteiras de cigarro. Cada unidade de cigarro apreendido custa R$0,25, conforme tabela obtida no site da Receita Federal do Brasil, totalizando o valor das mercadorias apreendidas em R$325 mil. A mercadoria foi conferida na presença do condutor do veículo, que assinou os dois Termos de Apreensão.
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“Foram lavrados dois termos de apreensão porque as caixas de cigarro que continham notas fiscais não estavam com o ICMS recolhido”, informou o coordenador da unidade Carajás, Fernando Barata.
O Termo de apreensão das mercadorias com nota fiscal e sem ICMS recolhido somou quase R$21 mil e o Termo de apreensão das mercadorias sem nota fiscal foi de R$ 175.500,00. As mercadorias encontram-se apreendidas na sede da coordenação de Carajás aguardando recolhimento do imposto devido. (Agência Pará)