Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Itinga, localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, lavraram, na terça-feira, 19, seis Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 19.497,74, referentes à apreensão de 645 pares de calçados nacionais com valores subfaturados.
A mercadoria saiu da cidade de Nova Serrana-MG com destino a cidades do Pará como Rurópolis, Tucuruí, Trairão e Santarém, além de Macapá-AP e Manaus-AM.
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“Durante a fiscalização o veículo tipo baú fechado apresentou diversas notas fiscais com valores irrisórios, e foi deslocado para o depósito a fim de ser feita a verificação física da carga. Eram 645 pares de calçados nacionais – tênis, sapatênis e botas – com valores bem abaixo do mercado, tendo alguns com valor cinco vezes menor que o praticado em condições normais”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
As mercadorias tiveram valor arbitrados com base em consulta ao valor de mercado nacional no total de R$ 74.149,40. Foram lavrados seis TADs, referentes aos valores de ICMS e multa.
Araguaia – Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, na PA-447, km 15, também no dia 19, apreendeu materiais de construção no valor de R$ 24.596,00 sendo transportados sem documentação fiscal. O veículo condutor saiu de Araguaína, no Tocantins, para Conceição do Araguaia.
“O caminhão transportando materiais diversos foi abordado pela equipe da Secretaria de Fazenda do Pará, e o condutor apresentou apenas um documento de faturamento como justificativa para o transporte da mercadoria, mas sem a devida documentação fiscal habilitada. Após a inspeção, verificamos que o caminhão transportava materiais como discos de corte, fundos para acabamento, misturas de hidrocarbonetos, eletrodos, metalons, chapas e cantoneiras”, contou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Diante da ausência de documentação fiscal válida foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.458,92, referente ao ICMS e multa devidos, que foi pago e a mercadoria liberada.
(Agência Pará)