Durante fiscalização realizada, nesta segunda-feira, 28, por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, foram apreendidas 49 toneladas de milho e 50 toneladas de soja em grão. As mercadorias apreendidas totalizaram 99 toneladas de grãos, com valor comercial avaliado em R$ 141.692,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá, onde foram abordados dois veículos transportando os grãos.
“O primeiro veículo transportava 49 toneladas de milho a granel. Inicialmente, o condutor apresentou uma nota fiscal interna emitida no estado do Mato Grosso. Após o questionamento da fiscalização sobre o ingresso no território paraense, foi apresentada uma segunda nota fiscal, também de operação interna, com suposta origem em Santana do Araguaia-PA e destino ao município de Mãe do Rio, também no Pará. O próprio motorista, contudo, confirmou que a carga foi embarcada no município de São Félix do Araguaia em Mato Grosso, com destino a Mãe do Rio-PA. Diante disso, ambas as notas internas foram desconsideradas, e foi cobrado o recolhimento do ICMS correspondente à entrada interestadual no território paraense”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
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O segundo veículo transportava 50 toneladas de soja em grão, com saída declarada de Santana do Araguaia-PA, e destino ao município de Porto Franco-MA. A operação foi caracterizada como interestadual, porém a nota fiscal apresentada não acompanhava o devido recolhimento do ICMS antecipado de saída.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 23.803,37, referentes ao imposto e multa.
(Agência Pará)