Agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, apreenderam na divisa do Pará com o Maranhão, 46.650 barras de ferro em formato de bobinas, que eram transportadas com nota fiscal de origem em Serra (ES) e destino ao município paraense de São Domingos do Capim, destinados a consumidor final não contribuinte do ICMS.
“Dois veículos do tipo carreta conduziam as barras de ferro e na chegada ao posto fiscal houve demora na entrega dos documentos fiscais. Foi solicitada a inspeção física da carga e a análise da documentação, e realizadas buscas em sistema a fim de identificar o pagamento do diferencial de alíquota do I CMS, pois as mercadorias eram destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto estadual. Não foi encontrado o pagamento”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
A carga apreendida na última sexta-feira (21), foi avaliada em R$ 358.897,46 e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.968,12.
Leia mais:Estruturas metálicas – Na coordenação de controle de mercadorias em trânsito da Sefa do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas estruturas metálicas avaliadas em R$ 116.847,00 na terça-feira (25).
O condutor apresentou documentação da carga referindo a mudança de local da mercadoria. O condutor apresentou nota fiscal procedente de Araquari (SC) e destinada a Bujaru, no Pará.
“Ao realizarem a verificação da carga, os fiscais constataram que se tratava de estrutura metálica nova para montagem de um palco”, contou o coordenador da unidade Itinga, Rafael Brasil. Foi lavrado TAD no valor de R$ 24.234,00, cujo valor foi recolhido, e a carga liberada.
(Agência Pará)