A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na quarta-feira (15/10), uma carga de 40,7 toneladas de cabos condutores elétricos avaliada em R$ 2.371.403,59. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense. Os fiscais de receitas estaduais apreenderam a carga que estava sendo transportada em dois caminhões que saíram de Viana (ES) com destino a Barcarena, no Pará.
“Após a análise dos documentos fiscais, os servidores constataram que o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), cobrado em operações interestaduais, não foi pago integralmente. No primeiro veículo, o valor correto do Difal era de R$ 106.934,35, mas foram recolhidos apenas R$ 86.616,82. No segundo, o imposto devido era de R$ 98.001,77, e o recolhimento foi de R$ 79.381,46. As diferenças no pagamento somaram R$ 38.937,84”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no total de R$ 54.513,01, cobrando imposto e multas.
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Diesel – No dia 14/10, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, que fica na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, foram apreendidos 7.000 litros de óleo diesel S10, com origem em posto de combustível em Couto Magalhaes (TO) e destinados a um posto de combustível em Conceição do Araguaia. O valor da mercadoria é de R$ 41.263,16.
“O condutor do caminhão-tanque apresentou os documentos fiscais e os fiscais desconfiaram da quantidade informada, e realizaram a verificação física do veículo, sendo encontrado um dos tanques cheio e sem lacre. O motorista, então, apresentou uma segunda nota fiscal, com 7.000 litros de óleo diesel, que não foi aceita porque foi apresentada após o início da ação fiscal”, contou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados dois TADs, sendo um por embaraço à fiscalização e outro referente ao imposto do combustível e multa tributária, totalizando R$ 16.992,78, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
(Agência Pará)
