No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam 37 metros cúbicos de madeira serrada subfaturada, no domingo (23). A carga havia saído de Tucuruí, no sudeste paraense, com destino a Arapiraca (AL).
“Veículo tipo baú chegou ao pátio da fiscalização da Coordenação do Gurupi no sábado, e ficou parado até segunda feira. A equipe de fiscalização abordou o motorista, que informou estar aguardando as notas fiscais. Foi avisado, então, que o condutor deve portar os documentos fiscais em todo o trânsito da mercadoria”, contou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Mais tarde, foram apresentados os documentos fiscais e ambientais relativos a 37 metros cúbicos de madeira serrada, porém com valor abaixo do informado no Boletim de Preços Mínimos do Estado.
Leia mais:A carga foi inspecionada, confirmando o volume transportado. Na análise, foi identificado que não havia o recolhimento do ICMS de frete, devido no início da prestação do serviço de transporte.
A carga teve o valor recalculado, de acordo com o Boletim de Preços, para R$ 80.881,50. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 13.972,47, referente à diferença de valor e ao ICMS de frete, que foi pago, e a mercadoria liberada.
(Agência Pará)