Fiscalização realizada pela equipe da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na quarta-feira (15), 36 mil garrafas de coquetel alcoólico, mercadoria no valor de R$ 240.449,99. A ação ocorreu na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado. Os fiscais de receitas estaduais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
“O condutor do caminhão apresentou documento fiscal referente 36 mil garrafas de bebida. As mercadorias tinham origem em Pinheiro Preto (SC) e eram destinadas a Boa Vista (RR). Os fiscais de receitas estaduais fizeram consulta ao cadastro do destinatário e perceberam que a empresa está suspensa, portanto, não pode adquirir mercadorias”, explicou o coordenador da unidade, Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ R$ 194.026,03, referente à cobrança de imposto e multa, e a mercadoria ficou retida.
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Açaí – Durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de São Geraldo do Araguaia, também no dia 15, foram apreendidas 10 toneladas de açaí congelado, avaliadas em R$ 170.000,00. A carga saiu do município de Santa Bárbara do Pará/PA com destino ao Estado de São Paulo/SP.
“A nota fiscal foi emitida por empresa paraense. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que o contribuinte teve seus regimes tributários diferenciados revogados e deixou de recolher o ICMS relativo à mercadoria sujeita à antecipação na saída do Estado do Pará, conforme determina a legislação vigente”, informou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 28.560,00, já considerando ICMS e multa.
Pneus – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Tapajós, fiscais de receitas estaduais apreenderam, também na quarta-feira, 149 pneus de modelos diversos e 12 malas de viagem, cujo valor é de R$ 72.991,54. A apreensão ocorreu no município de Óbidos/PA.
“A equipe da Sefa, em conjunto com a Polícia Militar, apreendeu as mercadorias, que estavam escondidas no porão de uma embarcação proveniente da cidade de Manaus/AM e eram transportadas sem documentação fiscal”, relatou o coordenador Roberto Mota.
Foram lavrados os Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 27.843,89.
(Agência Pará)
