Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreenderam 3.600 garrafas de conhaque, sem nota fiscal, e transportadas escondidas em meio a outras mercadorias. A apreensão ocorreu no domingo (19), e a carga teve o valor arbitrado em R$ 84.678,84.
“Durante a fiscalização, um veículo tipo carreta graneleira apresentou notas fiscais de mercadorias diversas, tais como hortifrutis, telhas, óleo de soja, leite condensado, creme de leite, detergentes e açúcar. Foi solicitada a pesagem do veículo em balança eletrônica e foi constatada a divergência de peso de 2.560 kg, em relação ao que fora informado na nota fiscal, sendo então iniciada a verificação e conferência física da carga”, relatou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.
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Durante a vistoria foram encontradas, embaixo da carga de alimentos, 300 caixas de bebidas com 3.600 garrafas de conhaque. “Após o procedimento, o motorista decidiu apresentar uma nota fiscal com origem em Anápolis -GO e destino a Nova Esperança do Piriá -PA no valor de R$ 52.200,00, que foi desconsiderada pela fiscalização”, contou o fiscal de receitas estaduais.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 34.451,37, referente ao ICMS e multa.
(Agência Pará)