Agentes lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na unidade de Carajás, durante uma fiscalização realizada no posto fiscal do km 09, às margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), no município de Marabá, sudeste paraense, na quarta-feira (12), resultou na apreensão de 178 caixas de vinhos de diversas marcas, totalizando 2.322 garrafas. A mercadoria foi avaliada em R$ 54.039,46.
“Durante a fiscalização, um caminhão foi abordado transportando vinhos oriundos da cidade de Blumenau, em Santa Catarina e tinha como destino a capital paraense, Belém. Ao verificar a documentação fiscal, constatou-se que a operação foi realizada sem o devido recolhimento do ICMS no prazo regulamentar, já que a mercadoria estava sujeita ao pagamento antecipado do imposto estadual na entrada do estado”.
Entre os itens transportados estavam 178 caixas de vinhos de diversas marcas, totalizando 2.322 garrafas.
Leia mais:
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.919,70, referente ao ICMS e multa aplicada.
(Agência Pará)