Onze motocicletas 0 km, avaliadas em R$ 192 mil, que vinham de reboque da cidade de Goiânia (GO), foram apreendidas entrando no território paraense. A ação ocorreu na noite de terça-feira (14), na unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) de Barreira de Campo, localizada no município de Santana do Araguaia, no km 38 da Rodovia PA-441. A apreensão foi divulgada nesta quinta-feira (16).
Durante a verificação dos documentos fiscais ficou constatado que as motocicletas não deveriam ter entrado no estado. “De acordo com a nota fiscal, as motos não viriam para o Pará, mas estavam entrando. A conclusão da fiscalização foi de que havia quebra de trânsito, que é quando o documento fiscal informa um local de destino, mas a mercadoria será entregue em outro, uma forma de evitar o recolhimento do imposto devido”, explicou o coordenador da unidade de Araguaia, Marcelo Dias.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 37 mil, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa, que foram recolhidos na quarta (15). Posteriormente, a mercadoria foi liberada. (Delmiro Silva – Freelancer /com informações Agência Pará)
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