Uma carga irregular com 10 mil litros de óleo diesel foi apreendida, na segunda-feira (18), por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) em Marabá, no sudeste do Estado. O caminhão tanque, que transportava a mercadoria, foi abordado por não ter obedecido a parada obrigatória em posto fiscal localizado no Km 9 da Rodovia Transamazônica.
No documento fiscal apresentado pelo motorista do caminhão estava informado que a mercadoria vinha de Dom Eliseu, com destino a São Geraldo do Araguaia. Mas na nota fiscal não tinha carimbos de fiscalização dos postos fiscais anteriores, o que alertou a fiscalização para a irregularidade em relação a origem da mercadoria. Em verificação no caminhão, foi constatado que o veículo transportava 10 mil litros de óleo diesel, e não a quantidade declarada na nota, que era de 4,8 mil litros.
Por conta da irregularidade, foi lavrado termo de apreensão, desconsiderando a nota fiscal apresentada, gerando cobrança de imposto (ICMS) e multa no valor total de R$ 11.615,76 e também lavrado termo referente ao embargo de fiscalização no valor de R$ 2.077,02. A mercadoria está apreendida, aguardando o pagamento dos impostos.
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Outra apreensão
Em Marabá, servidores da Sefa apreenderam, no dia 5 de fevereiro, um caminhão transportando 32 m³ de madeira. O veículo passou pelo posto fiscal da Sefa, também no mesmo local, no km 09 da Rodovia Transamazônica, como se estivesse descarregado, não parando no posto. Os fiscais foram atrás e abordaram o condutor do veículo.
O artifício para burlar a fiscalização é utilizar metade da capacidade de transporte e levantar um dos eixos, com isso dando a ideia de que o caminhão está sem carga. Foi encontrado, no interior do caminhão, uma carga de madeira serrada sem documento fiscal e sem guia florestal.
Neste caso também foi lavrado termo de apreensão no valor de R$ 4.820.90, referente a ICMS, mais multa e juros, além de termo de embargo pela tentativa de obstrução do trabalho de fiscalização, no valor de R$ 2.077.02.
“Acionamos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá para tomar as providências em relação à inexistência dos documentos ambientais exigidos”, informou Fernando Barata, da coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás. (Agência Pará)