Em visita aos estúdios da rádio Correio FM na tarde desta quarta-feira (18), o secretário-geral e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Pará, Eduardo Imbiriba, falou sobre a atuação da instituição em todo o Estado, principalmente nesse período de pandemia. Acompanhado dos também advogados Rodrigo Botelho e Alano Pinheiro, o secretário explicou que o órgão vem tomando todos os procedimentos necessários para defender o livre exercício da advocacia, que vem sendo ameaçado em várias circunstâncias.
Questionado pelo locutor Leverson Oliveira durante o bate-papo, Imbirira afirma que a virtualização das relações profissionais e jurídicas foi fundamental. “Nós acompanhamos e cobramos por parte do poder judiciário, a implementação da melhor forma possível desse processo que já era presente e com a pandemia ficou de uma forma em que foi necessário que todas as instituições se aparelhassem”.
Segundo ele, em nenhum momento não foi deixado de promover e fortalecer as campanhas, no sentido de que todos deveriam obedecer às regras sanitárias para combater a proliferação do coronavírus. “
Leia mais:Durante todo o mês de agosto a classe advocatícia comemora a instituição dos cursos jurídicos no Brasil e o dia do advogado. E nesse período aproveitam para percorrer todo o Estado do Pará, conversando com a classe e ouvindo os anseios dos associados, como a morosidade dos processos judiciários.
“É uma questão histórica, mas não vamos usar isso como justificativa. Todas as vezes que nos deparamos com essa situação, nós cobramos que o Poder Judiciário se adapte à modernidade e que a advocacia seja ouvida para que possamos transmitir nossos anseios”, explica Eduardo Imbiriba.
Sobre as alegações e acusações de que a advocacia trabalha em conjunto com o crime organizado dentro do sistema penal, Imbiriba, que é presidente da Comissão de Prerrogativas, afirma que isso é um absurdo. “Esses ataques se configuram como abuso de autoridade. O sistema penal nunca conseguiu comprovar, muito pelo contrário, eles agridem a advocacia injustificadamente. Se existir algum advogado no crime organizado, nos tragam provas. Até o presente momento isso nunca aconteceu. Não vamos aceitar sermos criminalizados dessa forma”, ressalta.
Rodrigo Botelho foi questionado sobre os desafios aos profissionais perante as constantes mudanças nas legislações, sobretudo a trabalhista, que teve várias intervenções por medida provisória recentemente. Para ele, a reforma trabalhista, reforma da previdência, medidas provisórias durante a pandemia e agora mais duas medidas de iniciativa do governo federal tem causado uma certa polêmica.
“Essas últimas duas medidas têm como objetivo instituir normas em momento de calamidade na sociedade nas relações de trabalho. Já foi votada na Câmara e está popularmente se alastrando sendo chamada de mini reforma trabalhista, diante da sua profunda proposta de alteração. Já que tem sido vista a retirada de alguns direitos por meio dessas inovações”, explica Botelho.
Para ele, toda essa mudança acaba provocando desigualdade social, aumenta a riqueza de quem já é rico e precariza o trabalho das pessoas que ainda estão na base da pirâmide.
O secretário geral da OAB/PA, que está de passagem pela região, também deve ir a Parauapebas. Ele explica que durante todo o mês de agosto visitará sedes da instituição por todo o Estado em busca de melhorias na qualidade de trabalho dos advogados. (Ana Mangas)