A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu a autorização para a Companhia Docas do Pará (CDP) fazer a dragagem do porto de Belém. Com isto, a CDP tem o prazo de 30 dias para apresentar o cronograma detalhado das operações.
O procedimento permitirá que navios de grande porte, como cruzeiros e transatlânticos, aportem na capital paraense durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025. A obra conta com R$ 60 milhões em recursos federais.
Inclusive, em agosto do ano passado, o governador do Pará, Helder Barbalho, sinalizou a possibilidade de chefes de estado ficarem hospedados em navios cruzeiros durante o evento.
Leia mais:A área da Baía de Guajará a ser dragada inclui os Terminais Petroquímico de Miramar e Portuário de Outeiro. A licença é válida até 28 de junho de 2026.
Segundo a Semas, a licença concedida lista uma série de condicionantes que a Companhia Docas do Pará terá de cumprir, entre elas a apresentação de um estudo de caracterização geoquímica do material a ser dragado.
Além disso, o relatório final dos trabalhos deve incluir o volume de material dragado, registro fotográfico das atividades, boletins de medição do monitoramento da qualidade da água e relatório do Programa de Monitoramento da Biota Aquática.
No mês passado, uma simulação da dragagem de um trecho da Baía do Guajará foi feita em São Paulo, tendo sida acompanhada por pesquisadores das universidades federais do Pará (UFPA) e Fluminense (UFF), além de representantes da Secretaria Extraordinária para a COP 30, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários; Controladoria-Geral da União (CGU), CDP, Marinha do Brasil, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Praticagem da Barra.
Um segundo teste será feito na Universidade de São Paulo (USP), no próximo domingo (7), com acompanhamento da Semas.
Fonte: G1 Pará