Dois caminhões-baú oriundos de Manaus, AM, com destino a São Paulo, SP, foram parados pela fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, na rodovia BR-010, município de Dom Eliseu, no nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, no sábado (23). Os veículos foram localizados e apreendidas 5.200 antenas parabólicas transportadas sem nota fiscal. O valor da carga é de R$ 604.695,00.
“Após o início da fiscalização foram apresentadas as documentações para checagem e foi constatada a ausência de documentos fiscais da mercadoria. Foram fornecidos apenas os Conhecimentos de Transporte (CTes) e uma declaração de transporte das antenas. A declaração foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 207.130, 34, referente ao ICMS e multa. A empresa já havia sido autuada há alguns meses transportando receptores”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
(Agência Pará)
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