Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta quinta-feira (07), na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito do Gurupi, no km-280 da Rodovia BR-316, em Cachoeira do Piriá, sudeste paraense, 30 toneladas de açaí que viajavam com nota fiscal irregular.
O produto saiu de Castanhal com destino a Caruaru, Pernambuco, e foi parado na unidade fazendária próxima a fronteira com o Maranhão. O transportador apresentou nota fiscal de 30 toneladas de açaí, sendo 20 toneladas de açaí popular e 10 de açaí médio. Ao abrir a carga para verificação, os fiscais descobriram que havia, na verdade, 24 toneladas de açaí médio e 6 toneladas de açaí especial, que tem valor maior que o popular.
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“O açaí popular tem um valor menor, ou seja, a irregularidade consiste em tentar passar pela fiscalização um açaí de qualidade como se fosse de qualidade menor, e desta forma diminuir o valor do imposto a ser recolhido”, explicou Rafael Brasil, coordenador da unidade fazendária do Gurupi. A nota fiscal foi desconsiderada porque diverge do produto transportado.
O produto tem valor total de R$ 46.400 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.136, referente a ICMS mais multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
O coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Volnandes Pereira, explica que a Secretaria intensificou a fiscalização em áreas de divisas, utilizando malhas fiscais. “Desta forma, conseguimos detectar possíveis inconsistências que servem de base para o trabalho de rua. O controle de mercadorias em trânsito se apoia, cada vez mais, em ferramentas tecnológicas”.
(Agência Pará)