A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou no início da madrugada de 15 de agosto a Operação Revista Geral, que de forma simultânea movimentou todas as 54 unidades prisionais do Estado do Pará. O objetivo é manter o controle das casas penais, garantindo a segurança e a tranquilidade para o feriado prolongado da Adesão do Pará à Independência.
Embora tenha sido realizada em todo o Estado, a operação Revista Geral concentrou a coordenação das forças internas da secretaria no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, onde existem 10 unidades prisionais, além do Hospital Geral Penitenciário (HGP). A ação teve início antes do amanhecer para garantir o efeito surpresa junto aos internos e a realização de um trabalho minucioso nas celas.
A primeira unidade a passar pela revista foi a Unidade de Custódia e Reinserção V (UCR V), posteriormente seguiu-se para a Central de Custódia Provisória de Santa Izabel (CCP Santa Izabel). As UCR I, II. III, IV, V e VI, juntamente com as Unidades Penitenciárias de Segurança Máxima I e II, (UPMAX I e II), e a Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto de Santa Izabel (URRS Santa Izabel) também passaram pela inspeção.
Leia mais:O secretário adjunto de Gestão Operacional (Sago) da Seap, Ringo Alex Frias, esteve à frente da coordenação da operação, juntamente com o coronel PM Odenir Margalho, titular da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP). Toda a operação contou com o apoio dos policiais penais das unidades e dos efetivos do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e do Grupamento de Busca e Recaptura (GBR).
“Já é uma prática da gestão promover revistas nas vésperas dos feriados prolongados, principalmente aqueles que têm intercalados a sexta-feira como ponto facultativo. Adotamos medidas de segurança no sentido de realizar revistas simultâneas em 54 unidades prisionais para fiscalizar o ambiente carcerário, que é território exclusivo do Estado. E por ser território exclusivo do Estado temos por obrigação fazer esse check list das celas”, declarou Ringo Alex.
Na avaliação do secretário adjunto, ações como a de hoje nas unidades prisionais trazem como consequência a paz social e a tranquilidade para os operadores desenvolverem sua atividade dentro do horário de trabalho, “garantindo um ambiente com mais segurança, com mais tranquilidade”.
“Isso faz parte do programa da Sago, no sentido de a gente poder mostrar esse controle, que é um dos controles mais robustos que nós temos hoje dentro do Estado, que é esse controle prisional. É um protocolo dos mais robustos em todo o cenário nacional”, garante Ringo.
Operação Mute
Ringo lembrou que no final de julho, a Seap participou da quinta edição da “Operação Mute”, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e mais uma vez, não foi registrado o uso de aparelhos celulares por parte de presos dentro das dependências carcerárias. A Operação Mute visa combater o uso irregular de telefones celulares por parte do crime organizado nos presídios do País.
“Isso aí demonstra o alto e elevado nível de controle de acesso, mantendo os três pilares de sustentação da gestão operacional, que é a vigilância aproximada, o controle de pátio e os procedimentos. Esses são os três cases de sucesso que retratam a capacidade de gestão operacional de todas as nossas unidades penitenciárias. E o mesmo protocolo que se aplica na região metropolitana se aplica também no interior do Estado. O resultado efetivo é a padronização dos nossos protocolos, trazendo também como resultado de excelência essa questão dos índices reduzidos das taxas de criminalidade”, garante.
Para o coronel Odenir Margalho a realização das ações de revistas constantes permite a revisão dos protocolos de segurança, com os policiais penais revendo a sua conduta operacional na condução da custódia e no apoio às atividades de reinserção. Margalho acredita que isso é fundamental para que os operadores, a cada dia, possam se conscientizar da importância do papel do policial penal na missão constitucional da Seap.
“O nosso operador, a Seap, constitui-se na última linha de combate de proteção da sociedade. Primeira linha, a Polícia Militar, segunda linha, a Polícia Civil, a terceira linha, o Poder Judiciário, na aplicação da lei e das determinações judiciais, e a secretaria como mantenedora da custódia faz com excelência esse seu trabalho. Então nós acreditamos que é de fundamental importância que a cada dia o nosso operador seja capaz de entender o processo, entender o seu papel nesse contexto e a cada dia buscar mais ações profissionais”, defende o diretor da DAP.
Pacificação
Wallace Pereira Silva é o diretor da URRS Santa Izabel, e aprova a realização de operações preventivas como forma de garantir a tranquilidade e mostrar a presença da força do Estado nas casas penais.
“Para nós é sempre bom esse tipo de movimentação, uma vez que a gente verifica todos os pontos estruturais da unidade. Verifica a questão da segurança da casa. Põe o interno diante de toda a força policial que dispomos, para que ele entenda que realmente quem manda nas cadeias do Estado é o Estado. Então isso é significativo, de maior importância porque depois a cadeia fica tranquila, fica uma situação bem pacificada”, explica Wallace.
Ercio Teixeira dirige a UCR VI, que abriga os custodiados LGBTQIAPN+ do sistema penitenciário, e também vê como fundamental a realização das operações. “É importantíssimo porque nos dá segurança para o nosso trabalho, ao passo que estarmos presentes lá dentro, garante a segurança de que os procedimentos estão sendo cumpridos. A questão das revistas é importantíssima, porque demarca a presença nossa, da Seap, o nosso corpo policial lá dentro, mostrando para eles que a gente está fazendo a vigilância aproximada e que a gente está cobrando deles a disciplina. Isso é importantíssimo”, conclui o diretor.
(Fonte: NCS Seap Pará)