Provocado por agricultores de São Geraldo do Araguaia, o defensor público agrário, Rogério Siqueira, convocou representantes da Secretaria de Educação do Município (Semed) para audiência pública, na manhã desta segunda-feira (18), no salão do júri, do Fórum da Comarca do município, a fim de tratar do fornecimento de produtos originários da agricultara familiar para suprir o cardápio da merenda escolar em São Geraldo do Araguaia, à luz da Lei Federal 11.947/2009.
Durante a reunião, os agricultores reclamaram de prejuízos gerados ocasionados por conta do descumprimento de convênio firmado entre o município e a Cooperativa Mista de Produção, Exploração e Comercialização de Produtos da agricultura familiar de São Geraldo do Araguaia (Coopesaga) como intuito de fornecer alimento para merenda escolar nas unidades de ensino fundamental do município.
Por causa disso, a equipe da Secretaria de Educação vai refazer o cardápio da merenda para atender a oferta dos produtores do município, estabelece critérios de escoamento e entrega da produção, bem como melhorar a comunicação com os agricultores. Esse planejamento deve ser finalizado a tempo de apresentar ao defensor e aos agricultores interessados durante outra audiência pública marcada para dia 15 de janeiro próximo, às 10 horas, no Fórum da cidade.
Leia mais:Participaram da reunião desta segunda, a Secretária de Educação, Maria Eunizia Oliveira da Costa; a procuradora do município, Lusilea Torquato; a nutricionista da secretaria de educação, Lenice Laje Costa Ferreira; a presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de São Geraldo, Sandra Domingues; e o presidente da Cooperativa Mista de Produção, Exploração e Comercialização de Produtos de agricultores familiares de São Geraldo do Araguaia (Coopesaga), Eudécio Gomes do Rego, além de outros agricultores cadastrados para fornecer alimentos para as escolas do município.
Ouvido pelo CORREIO, Rogério Siqueira classificou a reunião como proveitosa. Ele esclareceu que a Lei 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos federais repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser investidos na compra de gêneros alimentícios oriundos de produtores da agricultura familiar local.
“Esse percentual visa estimular o desenvolvimento econômico dos pequenos produtores rurais, que, inclusive vem sendo excluído desse procedimento de compra estabelecimento pelo município de São Geraldo do Araguaia”, destacou Rogério, reforçando que a lei visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, por meio de uma alimentação adequada, variada e que respeite os hábitos alimentares, as culturas e tradições de cada região.
Cooperativa
Também ouvido pelo CORREIO, o presidente da Coopesaga, Eudécio Gomes do Rego, considerou a reunião como satisfatória. Entretanto, ele reclamou que a falta de comunicação entre a Semed e os agricultores gerou transtorno e prejuízos aos colonos. “Durante este ano, muitos agricultores não sabiam onde entregar o alimento que traziam da propriedade. Muitos deles tiveram prejuízos. Queremos que em 2018 isso não aconteça mais”, criticou.
Ainda de acordo com Eudécio, o município comprou menos de 10% do valor do contrato estabelecido com a cooperativa. “Temos um contrato assinado que permite entregar até R$ 134 mil de alimento referente à merenda escolar, mas o município adquiriu apenas R$ 9.700”, informou, relatando que existem vários contratos individuais para fornecimento dos mesmos itens da merenda escolar.
Semed
Procurada pela Reportagem, a secretária de educação, Maria Eunizia, reconheceu a falta de sincronia entre o departamento da merenda escolar da Semed e os produtores rurais. “Vamos corrigir esses erros e estreitar a comunicação entre as partes para, assim, melhorar ainda mais a qualidade da merenda escolar servida aos alunos do município”, garantiu Eunízia, frisando que a demanda do município é maior do que a oferta que os produtores rurais têm para oferecer.
Ela informou ainda que o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2018 terá validade de seis meses. “O agricultor vai entregar o produto diretamente na escola para evitar estrago do alimento e outros transtornos decorrentes da falta de comunicação”, antecipou, elogiando a pauta debatida na reunião.
(Nilson Amaral)
Provocado por agricultores de São Geraldo do Araguaia, o defensor público agrário, Rogério Siqueira, convocou representantes da Secretaria de Educação do Município (Semed) para audiência pública, na manhã desta segunda-feira (18), no salão do júri, do Fórum da Comarca do município, a fim de tratar do fornecimento de produtos originários da agricultara familiar para suprir o cardápio da merenda escolar em São Geraldo do Araguaia, à luz da Lei Federal 11.947/2009.
Durante a reunião, os agricultores reclamaram de prejuízos gerados ocasionados por conta do descumprimento de convênio firmado entre o município e a Cooperativa Mista de Produção, Exploração e Comercialização de Produtos da agricultura familiar de São Geraldo do Araguaia (Coopesaga) como intuito de fornecer alimento para merenda escolar nas unidades de ensino fundamental do município.
Por causa disso, a equipe da Secretaria de Educação vai refazer o cardápio da merenda para atender a oferta dos produtores do município, estabelece critérios de escoamento e entrega da produção, bem como melhorar a comunicação com os agricultores. Esse planejamento deve ser finalizado a tempo de apresentar ao defensor e aos agricultores interessados durante outra audiência pública marcada para dia 15 de janeiro próximo, às 10 horas, no Fórum da cidade.
Participaram da reunião desta segunda, a Secretária de Educação, Maria Eunizia Oliveira da Costa; a procuradora do município, Lusilea Torquato; a nutricionista da secretaria de educação, Lenice Laje Costa Ferreira; a presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de São Geraldo, Sandra Domingues; e o presidente da Cooperativa Mista de Produção, Exploração e Comercialização de Produtos de agricultores familiares de São Geraldo do Araguaia (Coopesaga), Eudécio Gomes do Rego, além de outros agricultores cadastrados para fornecer alimentos para as escolas do município.
Ouvido pelo CORREIO, Rogério Siqueira classificou a reunião como proveitosa. Ele esclareceu que a Lei 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos federais repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser investidos na compra de gêneros alimentícios oriundos de produtores da agricultura familiar local.
“Esse percentual visa estimular o desenvolvimento econômico dos pequenos produtores rurais, que, inclusive vem sendo excluído desse procedimento de compra estabelecimento pelo município de São Geraldo do Araguaia”, destacou Rogério, reforçando que a lei visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, por meio de uma alimentação adequada, variada e que respeite os hábitos alimentares, as culturas e tradições de cada região.
Cooperativa
Também ouvido pelo CORREIO, o presidente da Coopesaga, Eudécio Gomes do Rego, considerou a reunião como satisfatória. Entretanto, ele reclamou que a falta de comunicação entre a Semed e os agricultores gerou transtorno e prejuízos aos colonos. “Durante este ano, muitos agricultores não sabiam onde entregar o alimento que traziam da propriedade. Muitos deles tiveram prejuízos. Queremos que em 2018 isso não aconteça mais”, criticou.
Ainda de acordo com Eudécio, o município comprou menos de 10% do valor do contrato estabelecido com a cooperativa. “Temos um contrato assinado que permite entregar até R$ 134 mil de alimento referente à merenda escolar, mas o município adquiriu apenas R$ 9.700”, informou, relatando que existem vários contratos individuais para fornecimento dos mesmos itens da merenda escolar.
Semed
Procurada pela Reportagem, a secretária de educação, Maria Eunizia, reconheceu a falta de sincronia entre o departamento da merenda escolar da Semed e os produtores rurais. “Vamos corrigir esses erros e estreitar a comunicação entre as partes para, assim, melhorar ainda mais a qualidade da merenda escolar servida aos alunos do município”, garantiu Eunízia, frisando que a demanda do município é maior do que a oferta que os produtores rurais têm para oferecer.
Ela informou ainda que o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2018 terá validade de seis meses. “O agricultor vai entregar o produto diretamente na escola para evitar estrago do alimento e outros transtornos decorrentes da falta de comunicação”, antecipou, elogiando a pauta debatida na reunião.
(Nilson Amaral)