Correio de Carajás

São Félix do Xingu: delegado alega estar sofrendo represália política

As entidades classistas representantes dos delegados de Polícia Civil do Estado do Pará emitiram nota de apoio ao delegado Lenildo Mendes Sertão, conhecido como “Caveira”, e repúdio em decorrência da transferência dele de São Félix do Xingu, onde também é vereador, para Tucumã. Segundo as entidades, a remoção se deu por perseguição política, após o delegado ter desencadeado uma operação no município no qual estava lotado.

As entidades afirmam que ele coordenou uma investigação de combate à corrupção que culminou no afastamento do secretário municipal de São Félix do Xingu, Clayton Eduardo Silva, que é filho da prefeitura do município, Minervina Barros.

Após a ação, houve a remoção que, de acordo com a nota, não possui fundamentação legal e remete “à clara conclusão de que a remoção nada mais foi do que represália política”, acrescentando que o fato não pode ser admitido em nenhuma hipótese.

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As entidades firmam que devem buscar os meios legais em relação a isso. “Fatos dessa natureza impõem a imediata discussão da necessidade de independência da Polícia Civil, para que interferências políticas não venham se contrapor aos interesses da sociedade, os quais deverão nortear todas as ações de nossa instituição”, diz a nota.

A transferência aconteceu na última semana, poucos dias após a operação ser desencadeada. As investigações presididas pelo delegado apontam que o secretário afastado das atividades, junto de um empresário, vendeu no ano passado um imóvel que pertence à Prefeitura Municipal e onde está sediado o Conselho Municipal de Saúde.

A autoridade policial chegou a solicitar a prisão preventiva do secretário, mas a Justiça determinou apenas o afastamento das atividades. O delegado Lenildo Sertão já moveu ação judicial para tentar anular a remoção, emitida pelo diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Maués. Lenildo Sertão foi eleito com 1.265 votos nas últimas eleições, às quais se candidatou pelo Partido Social Cristão (PSC).

Procurada pelo Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Polícia Civil emitiu posicionamento sobre o caso, no qual afirma que a remoção nada tem a ver com a investigação que o delegado vinha fazendo. De acordo com Polícia Civil, a administração superior do órgão não tinha conhecimento dessa investigação específica, posto que esta estava sob sigilo, o que é previsto em lei.

“Para fins de conhecimento, a investigação somente foi levada ao conhecimento da Direção da instituição policial às 18:27 do último dia 1º de março. A portaria de remoção do delegado foi expedida às 11:18 e encaminhada pela Direção da Polícia Civil à chefia imediata do policial civil às 14:00 do mesmo dia, o que claramente demonstra a inexistência de relação entre os fatos”, diz a assessoria de comunicação.

Ainda conforme o órgão, relacionar a remoção como ato de represália a uma possível condução de inquérito é “ignorar a postura mantida pela Gestão Superior da Polícia Civil, que tem sido sempre no sentido de fortalecer a atuação de seu quadro no enfrentamento de todo e qualquer ilícito penal, dentre os quais os praticados contra a administração pública”.

Ressalta que a atuação da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes praticados contra a administração pública, tanto municipal quanto estadual, tem levado à prisão de incontáveis agentes públicos, dentre eles, secretários municipais, vereadores, ex-prefeitos e até prefeitos, independente de partido político, acrescentando que em nenhuma investigação, qualquer autoridade policial foi sequer admoestada, “o que demonstra a isenção e autonomia da investigação para alcançar os objetivos movidos a partir da comunicação do fato”.

Sobre a remoção, a Polícia Civil afirma que a movimentação de policiais civis de um município para outro faz parte da dinâmica da atividade e é uma estratégia para fortalecer a discrição e maior anonimato possível no desempenho das funções.

Afirma que a legislação permite que o delegado de Polícia Civil seja removido no interesse da administração pública e, por fim, defende que a Polícia Civil tem sido inflexível no cumprimento de sua missão institucional, o que passa “pela valorização e respeito aos policiais que integram seus quadros, e que, por razão alguma, permitiria que qualquer ingerência pudesse atingir suas representações. Entretanto, de modo algum, poderá admitir qualquer ato de desrespeito ou interesse que atente contra aquilo que representa para a sociedade”. (Luciana Marschall com informações de Dinho Santos)

 

As entidades classistas representantes dos delegados de Polícia Civil do Estado do Pará emitiram nota de apoio ao delegado Lenildo Mendes Sertão, conhecido como “Caveira”, e repúdio em decorrência da transferência dele de São Félix do Xingu, onde também é vereador, para Tucumã. Segundo as entidades, a remoção se deu por perseguição política, após o delegado ter desencadeado uma operação no município no qual estava lotado.

As entidades afirmam que ele coordenou uma investigação de combate à corrupção que culminou no afastamento do secretário municipal de São Félix do Xingu, Clayton Eduardo Silva, que é filho da prefeitura do município, Minervina Barros.

Após a ação, houve a remoção que, de acordo com a nota, não possui fundamentação legal e remete “à clara conclusão de que a remoção nada mais foi do que represália política”, acrescentando que o fato não pode ser admitido em nenhuma hipótese.

As entidades firmam que devem buscar os meios legais em relação a isso. “Fatos dessa natureza impõem a imediata discussão da necessidade de independência da Polícia Civil, para que interferências políticas não venham se contrapor aos interesses da sociedade, os quais deverão nortear todas as ações de nossa instituição”, diz a nota.

A transferência aconteceu na última semana, poucos dias após a operação ser desencadeada. As investigações presididas pelo delegado apontam que o secretário afastado das atividades, junto de um empresário, vendeu no ano passado um imóvel que pertence à Prefeitura Municipal e onde está sediado o Conselho Municipal de Saúde.

A autoridade policial chegou a solicitar a prisão preventiva do secretário, mas a Justiça determinou apenas o afastamento das atividades. O delegado Lenildo Sertão já moveu ação judicial para tentar anular a remoção, emitida pelo diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Maués. Lenildo Sertão foi eleito com 1.265 votos nas últimas eleições, às quais se candidatou pelo Partido Social Cristão (PSC).

Procurada pelo Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Polícia Civil emitiu posicionamento sobre o caso, no qual afirma que a remoção nada tem a ver com a investigação que o delegado vinha fazendo. De acordo com Polícia Civil, a administração superior do órgão não tinha conhecimento dessa investigação específica, posto que esta estava sob sigilo, o que é previsto em lei.

“Para fins de conhecimento, a investigação somente foi levada ao conhecimento da Direção da instituição policial às 18:27 do último dia 1º de março. A portaria de remoção do delegado foi expedida às 11:18 e encaminhada pela Direção da Polícia Civil à chefia imediata do policial civil às 14:00 do mesmo dia, o que claramente demonstra a inexistência de relação entre os fatos”, diz a assessoria de comunicação.

Ainda conforme o órgão, relacionar a remoção como ato de represália a uma possível condução de inquérito é “ignorar a postura mantida pela Gestão Superior da Polícia Civil, que tem sido sempre no sentido de fortalecer a atuação de seu quadro no enfrentamento de todo e qualquer ilícito penal, dentre os quais os praticados contra a administração pública”.

Ressalta que a atuação da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes praticados contra a administração pública, tanto municipal quanto estadual, tem levado à prisão de incontáveis agentes públicos, dentre eles, secretários municipais, vereadores, ex-prefeitos e até prefeitos, independente de partido político, acrescentando que em nenhuma investigação, qualquer autoridade policial foi sequer admoestada, “o que demonstra a isenção e autonomia da investigação para alcançar os objetivos movidos a partir da comunicação do fato”.

Sobre a remoção, a Polícia Civil afirma que a movimentação de policiais civis de um município para outro faz parte da dinâmica da atividade e é uma estratégia para fortalecer a discrição e maior anonimato possível no desempenho das funções.

Afirma que a legislação permite que o delegado de Polícia Civil seja removido no interesse da administração pública e, por fim, defende que a Polícia Civil tem sido inflexível no cumprimento de sua missão institucional, o que passa “pela valorização e respeito aos policiais que integram seus quadros, e que, por razão alguma, permitiria que qualquer ingerência pudesse atingir suas representações. Entretanto, de modo algum, poderá admitir qualquer ato de desrespeito ou interesse que atente contra aquilo que representa para a sociedade”. (Luciana Marschall com informações de Dinho Santos)