Um total de 168 atendimentos jurídicos, que culminaram no ajuizamento e sentenciamento instantâneo de 163 ações judiciais, foi o saldo do projeto Pérola do Araguaia, ação social desenvolvida pela Vara Única de São Domingos do Araguaia, que tem à frente a juíza Pâmela Carneiro Lameira, e que atendeu a população das zonas rural e urbana do município nos dias 27, 28 e 29 de agosto. Entre as ações judiciais sentenciadas estão pedidos de restauração de registros públicos, emissão de segunda via de documentos, retificação de registros, divórcio, reconhecimento de paternidade, assento extemporâneo de nascimento e curatela.
O projeto ocorreu em três locais: na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito, localizada na vila São Benedito, a mais de 25 km do centro de São domingos do Araguaia; na Escola Municipal Hernandes Miranda, na Vila Santana, também localizada na zona rural do município; e no Centro Tecnológico, local onde funciona o CRAS, localizado no centro da cidade de São Domingos do Araguaia.
Na zona rural, houve deslocamento por parte do juízo a três residências, onde foram realizadas audiências de partes com dificuldade de locomoção. Também houve a expedição de 391 carteiras de identidade, entrega de 12 kits de bebê para gestantes, 98 consultas médicas, 31 consultas com nutricionistas, 180 vacinas, 67 testes rápidos (glicemia, HIV e sífilis) e 95 consultas com odontólogos. Nos locais, a comunidade também pôde realizar inscrições para o casamento comunitário, programado para ocorrer no próximo dia 28 de setembro. A cerimônia irá oficializar a união de 133 casais de baixa renda.
Leia mais:O projeto conta com parcerias do Ministério Público do Pará, Secretaria Municipal de Assistência social, Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Trânsito Municipal o Cartório Ferreira Rocha.
(Fonte: TJPA)