Servidores da educação de São Domingos do Araguaia estão em estado de alerta. O principal motivo é o atraso no pagamento dos salários. O do mês de setembro, por exemplo, disseram que só conseguiram receber nesta quarta-feira, dia 24 de outubro. E isso, garantem, graças a denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) no município ao Jornal Correio de Carajás que enviou uma equipe de reportagem para chegar a situação.
O servidores de apoio da educação – vigilantes, secretários, serventes, dentre outros – dizem que os atrasos nos vencimentos vêm ocorrendo desde o começo do ano. Segundo informaram, a prefeitura paga primeiro os professores, que também recebem com atraso, e só bem depois sai o vencimento deles.
O Sintepp, que representa a categoria, exige da prefeitura que efetue o pagamento, tanto desses servidores quanto dos professores, até o quinto dia útil de cada mês. Porém, já houve meses em que os professores só conseguiram receber na terceira semana, enquanto os funcionários de apoio são obrigados a aguardar até o vigésimo quarto dia de cada mês para verem seus salários na conta, como voltou a ocorrer em outubro.
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Sem efeito
Segundo a coordenadora geral do Sintepp no município, professora Cleuzimar Gonçalves de Oliveira, diz que as manifestações realizados em frente à prefeitura todos os meses não vêm surtindo efeito. Os manifestantes reclamam de não conseguirem ser ouvidos pelo prefeito e pelo secretário de educação. Este último diz ser da Secretaria de Finanças a responsabilidade pelo pagamento.
Contudo, Sebastiana Miranda, tesoureira do município, diz que não pode fazer nada, por ser apenas responsável pelo repasse que vem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que, segundo ela, seria insuficiente para o pagamento da folha dos servidores da educação no município.
Contas atrasadas
Valdeilton Rodrigues, que é vigilante e um dos coordenadores do Sintepp, diz que ainda não recebeu o salário referente ao mês de setembro e que está passando por necessidades, com contas de água e energia atrasadas. Ele coloca a responsabilidade do que vem ocorrendo na prefeitura. “Eles só têm preocupação em ferrar com o servidor e não se preocupam em pagar os salários no dia certo”, afirma.
Ele diz ainda que a luta para que haja a regularização dos salários é constante. “Apesar de os professores receberem atrasado, o salário deles já cai na conta até o décimo dia útil. Já os servidores de apoio têm que aguardar até quase o dia que seria o pagamento referente ao mês seguinte”, reitera.
“O caso é que o município não tem recurso suficiente para efetuar o pagamento por completo dos servidores da educação”, diz Marco Aurélio Furtado, procurador de São Domingos do Araguaia, lembrando que 60% do recurso do Fundeb deve ser obrigatoriamente destinado ao pagamento dos professores, não sobrando verba para que se pague os vigias, secretários e serventes.
Recurso próprio
Ainda segundo o procurador, a prefeitura tem que usar de recurso próprio pra fazer isso. “Como a gente sabe, São Domingos do Araguaia não é um município de grande arrecadação, temos dificuldades tributárias e cada vez mais a demanda aumenta”, frisa, acrescentando que a gestão precisa completar os 40% restante do fundo federal com orçamento municipal para que se consiga totalizar os pagamentos, justificando assim, os atrasos.
De acordo com a prefeitura, o pagamento dos salários dos servidores de apoio referente ao mês de setembro foi depositado no dia 23 deste mês, terça-feira passada, e que estaria a disposição para saque nesta quarta-feira (24). O Sintepp, que entrou com processo contra a prefeitura no Ministério Público de São Domingos do Araguaia, afirma que caso não haja normalização na folha de pagamento das categorias representadas pela entidade os protestos e greves vão continuar. (Adriana Oliveira)