A Justiça Federal negou o pedido de paralisação do Projeto Salobo, em Marabá, feito pela defesa da Associação Indígena Baypra de Defesa do Povo Xikrin do O-Odja, mas determinou que a mineradora Vale, responsável pelo empreendimento, realize Estudo do Componente Indígena da área.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) pelo juiz Heitor Moura durante audiência para debater diversas Ações Civis Públicas propostas pelas associações Xikrin contra a Vale. Participaram da discussão a Vale, indígenas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A defesa dos indígenas afirma haver ausência de Estudos de Componente Indígena, de Consulta Prévia, Livre e Informada e de Condicionantes Ambientais. Além disso, alega que os projetos de mineração causam danos etnoambientais como poluição dos recursos hídricos (Rio Itacaiunas, Igarapé Salobo, Igarapé Mirim e Rio Cinzento) e existência de drenagens clandestinas.
Leia mais:Ao Portal Correio de Carajás, afirmou que em relação ao Projeto S11D, em Canaã dos Carajás, foi determinada há um ano a realização do Estudo do Componente Indígena, ainda não apresentado.
Ao final da audiência, diz, o magistrado responsável pelas ações se comprometeu a proferir tão logo decisão em relação à Salobo e resolver a questão do Projeto S11D. A mineradora Vale, por sua vez, encaminhou nota à Redação na qual defende que ambos os empreendimentos estão regularmente licenciados pelo órgão competente, cumprindo rigorosamente o que determina a legislação ambiental e as condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento, além de estarem distantes, respectivamente, mais de 12 km e 22 km da Terra Indígena Xikrin.
Afirma, ainda, que por meio dos empreendimentos é assegurado apoio à conservação de mais de 1,2 milhão de hectares de Floresta Amazônica nativa no entorno das operações e da Terra Indígena. Por fim, diz que a Vale, desde 2006, faz repasse de valores à comunidade indígena Xikrin, que totalizam, até março de 2019, aproximadamente R$ 150 milhões, além de também fornecer assistência à saúde aos indígenas. (Da Redação)