> Na abertura dos trabalhos do exercício 2019 da Assembleia Legislativa, o governador Helder Barbalho faz, nesta terça-feira (5), a partir das 9 horas, no plenário da Casa, a leitura da “Mensagem Governamental do Pará à Assembleia Legislativa 2019”.
> Como de praxe, o chefe do Poder Executivo Estadual apresenta aos deputados e à sociedade os principais pontos de governo ao longo dos próximos anos e os resultados já alcançados no primeiro mês de trabalho. A leitura da mensagem, que abre a 19ª Legislatura, terá a presença da equipe de Governo.
> A mensagem do Executivo atende aos Artigos 99 e 135 (IX) da Constituição do Estado do Pará. Trata-se de um documento que demonstra a execução de obras prioritárias e essenciais em várias áreas de atuação do Poder Executivo para o ano de 2019, com destaque especial para segurança, infraestrutura (em especial para as obras da Nova BR), saúde e educação, que representam os principais anseios da população.
Leia mais:> A mensagem deverá ser entregue aos deputados, assessores parlamentares e às autoridades presentes na sessão.
> No dia 1º de fevereiro, Zequinha Marinho tomou posse como senador da República pelo Pará. Foi a sua estreia e já chegou em meio à confusão que foi a eleição para presidente da Casa.
> Após a vitória de David Alcolumbre, Zequinha discursou felicitando o colega e exaltando o fato de ser um nortista, um amapaense, o novo presidente do Senado e, por tabela, do Congresso Nacional.
> O Congresso Nacional voltou aos trabalhos no dia 4 de fevereiro com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. Do total, três estão na pauta da Câmara; 13 aguardam deliberação em comissões mistas; e seis ainda esperam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados. Não há matérias em aberto no Plenário do Senado.
> O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou duas das 22 medidas provisórias. A MP 870/2019 estabelece uma nova organização para os órgãos da Presidência da República e reduz de 29 para 22 o número de ministérios. Já a MP 871/2019 altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural para economizar R$ 9,8 bilhões.