Comércio e trânsito
O Sindicato do Comércio Varejista (Sindicom) solicitou do Departamento Municipal de Trânsito (DMTU) o controle do fluxo de veículos no acesso ao Centro da cidade neste período de vendas natalinas. Tradicionalmente as ruas registram maior volume de carros e congestionamentos no acesso às avenidas Antônio Maia, na Marabá Pioneira e Nagib Mutran, na Cidade Nova. A reposta do órgão foi positiva.
Passageiros
Leia mais:Ao longo de 2020, voos regulares transportaram 44,14 milhões de passageiros no Brasil e pouco mais de 282 mil toneladas de carga foram movimentadas entre aeroportos. Entretanto, o transporte de passageiros foi o mais afetado pela pandemia de covid-19 no ano passado, com redução de 53%, enquanto a queda na movimentação aérea de cargas foi de 29,6%. Em 2019, antes da pandemia, 93,87 milhões de passageiros e mais de 400 mil toneladas de carga foram transportados.
Passageiros II
Medidas de distanciamento social foram adotadas por todo país para combater a transmissão do novo coronavírus, o que impactou a circulação de pessoas e produtos. As informações constam do estudo Redes e Fluxos Territoriais: Ligações Aéreas 2019-2020, divulgado ontem (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, apenas 46 cidades brasileiras tiveram pelo menos um voo regular de passageiros por mês em 2020 ante 96 municípios no ano anterior.
PIX nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação.
Mais novidades
Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos.
Partidos
Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos.
Telemarketing
Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou ontem (10) no Diário Oficial da União o Ato nº 10.413. O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.
Uso obrigatório
Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número.
Bloqueio
As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.
Exportando o modelo
No último dia 8 o diretor do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Marabá, Ronaldo Giusti e a diretora da Escola do Legislativo, Gabriela Silva, estiveram reunidos com a vice-prefeita de Nova Ipixuna, professora Neide; o presidente da Câmara Municipal daquele município, vereador Marcos Meireles e demais autoridades como o secretário de cultura e esportes, Ronilde de Oliveira para conversarem sobre a implantação de uma Escola do Legislativo no município vizinho. A parceria foi firmada e, em janeiro, será realizada uma sessão na Casa Legislativa de Nova Ipixuna para apresentar o projeto a comunidade local.