Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) negou pedido do candidato Éder Mauro para retirada de publicação feita por Celso Sabino nas redes sociais. Na decisão, a Justiça Eleitoral entendeu que o conteúdo se insere no campo da crítica política e da comparação entre diferentes formas de atuação pública. O tribunal destacou que a imunidade parlamentar não impede o escrutínio público nem as críticas políticas durante o processo eleitoral.
Eleitoral II
“A vida pública impõe aos agentes políticos e candidatos a cargos eletivos um dever de maior tolerância em relação a críticas ácidas, irônicas ou jocosas relativas ao seu modo de atuar na arena política. A oposição de estilos de trabalho e a crítica ao comportamento de oponentes em plenário constitui elemento indissociável da disputa democrática”, diz um trecho da sentença. Celso Sabino e Éder Mauro são adversários na disputa por uma vaga no Senado Federal pelo Pará.
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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou a suspensão dos atos decisórios, conclusivos e de julgamento das três Comissões Processantes instauradas pela Câmara Municipal de Parauapebas contra o prefeito Aurélio Goiano. A decisão foi proferida na terça-feira (8) pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, após recurso apresentado pelo vereador Eleomárcio Almeida de Lima.
Tribunal veta II
Na análise preliminar do caso, o Tribunal apontou a necessidade de examinar com mais profundidade a participação dos vereadores nas deliberações e as condições oferecidas para a análise dos documentos relacionados às três denúncias. Segundo a decisão, parte do material considerado relevante teria sido disponibilizada durante a sessão legislativa de 4 de agosto. A circunstância levantou dúvidas sobre a possibilidade de os vereadores terem tido acesso prévio e tempo suficiente para avaliar adequadamente os documentos antes das votações.
Tribunal veta III
Com a determinação, ficam suspensos, até uma nova manifestação judicial, os atos das comissões que possam resultar em decisões, julgamentos ou efeitos de difícil reversão.
O processo será encaminhado ao Ministério Público para manifestação. Depois disso, deverá retornar ao Tribunal de Justiça do Pará para nova análise.
Temporal
Temporais com chuva forte e ventos intensos atingiram vários municípios do interior do Pará na tarde de ontem, provocando destelhamentos, queda de árvores, interrupção no fornecimento de energia e alagamentos. Em Ourém, no nordeste do estado, a chuva veio acompanhada de ventania. Casas perderam parte da cobertura e árvores caíram sobre a rede elétrica. Imagens gravadas por moradores mostram a força do vento balançando árvores e estruturas. Apesar do susto, não houve registro de feridos.
Temporal II
Já em Paragominas, no sudeste paraense, uma ventania também preocupou a população. Segundo a Defesa Civil do município, os ventos chegaram a 48 km/h. Não foram registrados destelhamentos nem queda de árvores. Na região sul do estado, Redenção foi a cidade mais afetada pelas chuvas. Diversos pontos da cidade ficaram alagados, dificultando a circulação de pedestres e motoristas.
Grande perda
A professora emérita Zélia Amador de Deus, de 74 anos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), morreu, na terça-feira (8), em Belém. A pesquisadora em ciências sociais e ativista foi uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) e atuou na defesa dos direitos das comunidades quilombolas.
Grande perda II
No último dia 18 de agosto, ela foi homenageada na universidade com o plantio de um baobá. Segundo divulgou a universidade na ocasião, a professora foi fundamental para a construção de uma instituição mais plural, inclusiva e comprometida com a igualdade racial. Ela é reconhecida como uma das principais referências do movimento negro na Amazônia.
Mineração
A empresa Bravo Mining recebeu autorização para instalar uma unidade de processamento de minerais estratégicos na Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no Pará. A planta deverá processar níquel, cobre, ouro, platina, paládio e ródio extraídos do depósito de Luanga, localizado em Curionópolis, na região de Carajás.
Mineração II
A previsão é de que as obras comecem em 2027 e que a fábrica entre em operação em 2028. O investimento estimado na unidade de Barcarena é de aproximadamente US$ 170 milhões. Além disso, a empresa prevê investir outros US$ 495 milhões na operação mineral em Curionópolis. Somados, os investimentos ultrapassam US$ 660 milhões. A escolha de Barcarena considerou fatores como infraestrutura industrial, acesso ao porto e facilidade para exportação.