Judiciário
Após recesso, o poder Judiciário retomou os trabalhos nesta quarta-feira, dia 7 de janeiro de 2026. Na Comarca de Marabá, foi dia de bastante movimento no Fórum. De outro lado, no que diz respeito à segunda instância, ou seja, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), os desembargadores e equipes não estão atuando diretamente nos gabinetes, os quais estão em reforma.
Judiciário II
Leia mais:O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou, então, a realização do trabalho remoto nas unidades judiciárias de 2º Grau, de forma temporária, no período de 7 a 31 de janeiro. A medida está prevista na Portaria nº 1/2026-GP, de 5 de janeiro de 2026, e tem como objetivo assegurar a continuidade da prestação jurisdicional durante a realocação provisória de gabinetes e secretarias em razão da obra de ampliação da estrutura do prédio-sede do Tribunal.
Rede de ensino
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia, no próximo dia 14, período de matrículas para novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino em 2026. Devem realizar a inscrição alunos oriundos da rede privada, federal, de outras unidades da federação, além daqueles que tenham interrompido os estudos em anos anteriores. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial matriculas.pa.gov.br, no período de 14 a 30 de janeiro de 2026, conforme o calendário disponível no portal.
Rede de ensino II
Para que a matrícula seja efetivada, o responsável legal ou o próprio estudante, caso seja maior de idade, deve realizar o cadastro obrigatório no sistema de matrículas on-line. Por meio do regime de colaboração entre Estado e municípios, a Seduc garante a continuidade da educação básica aos estudantes da rede municipal. Os alunos contemplados nesses acordos devem comparecer à secretaria da escola estadual de destino para confirmar a matrícula, no período de 8 a 30 de janeiro de 2026.
Início das aulas
O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino tem início previsto para o dia 2 de fevereiro de 2026.
Transporte
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) abriu, nesta quarta-feira (7), consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de alteração da Resolução ARCON nº 06/2018, que trata sobre o Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros no Pará.
Transporte II
Entre os principais pontos que estão em discussão, destaca-se a ampliação da vida útil dos veículos utilizados no sistema. Atualmente, a norma estabelece um limite de até sete anos. A proposta em consulta sugere ampliar esse prazo para até 12 anos, desde que os veículos sejam aprovados em vistorias técnicas periódicas e atendam a todos os requisitos de segurança, conservação e higiene exigidos pela Artran.
Regras
Outro ponto importante da proposta trata das regras para contratação de motoristas auxiliares. A minuta prevê maior clareza quanto aos vínculos de trabalho e permite que os motoristas sejam contratados tanto pelo regime celetista tradicional quanto por contrato de trabalho intermitente. Nesse último caso, o motorista poderá prestar serviço a mais de um operador, desde que esteja devidamente cadastrado junto à Agência.
30 dias
A consulta pública encerrará no dia quatro de fevereiro, totalizando um prazo de 30 dias corridos para o acesso à minuta da resolução, análise das propostas e encaminhamento das contribuições da população em geral acerca da proposta de alteração nos artigos 6, 13 e 24 da Resolução 006/2018. Após o encerramento do prazo, todas as manifestações recebidas serão avaliadas pela área técnica da Agência e submetidas à deliberação da Diretoria Colegiada, que decidirá sobre a versão final da norma.
Na Serra
Uma escavadeira de grande porte teria tombado na madrugada desta quarta-feira em uma das minas da Vale na Serra dos Carajás, segundo divulgaram alguns blogues de Parauapebas. O Correio pediu informações formalmente à mineradora, que não deu retorno até o fechamento desta edição.
Açaí
A Prefeitura de Ananindeua confirmou nesta quarta-feira (7) a morte de um jovem de 26 anos após o consumo de açaí que estaria contaminado por fezes do inseto barbeiro, transmissor da doença de Chagas. O caso está sob investigação dos órgãos de saúde. Identificado como Ronald Maia da Silva, o jovem morreu no dia 31 de dezembro, após apresentar complicações decorrentes da doença de Chagas. De acordo com a família, os primeiros sintomas surgiram no início de dezembro. Ele chegou a procurar atendimento médico em dois hospitais, mas, sem diagnóstico conclusivo, acabou retornando para casa.