Mudança de estatuto
Principal entidade de representação patronal na cidade, o Sindicato do Comércio Varejista de Marabá (Sindicom) convocou para o dia 10 de março, às 8h30, uma Assembleia Geral que visa promover reforma e alteração no seu estatuto, mudança de nome e ampliação da sua base territorial. A intenção é de que a entidade passe a responder, também, pelos municípios de: Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, São Geraldo, São Domingos e São João do Araguaia; Curionópolis, Eldorado do Carajás e Brejo Grande do Araguaia. A AGE terá lugar no Auditório do Sesc, na Av. Transamazônica, Cidade Nova.
Fim dos flanelinhas?
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Um projeto de Lei propõe criminalizar prática com até 8 anos de prisão. O Projeto de Lei n°239/25 quer classificar como extorsão a prática dos cuidadores informais de veículos em vias públicas — a atividade dos chamados “flanelinhas” — quando motoristas forem coagidos. O texto analisado na Câmara dos Deputados propõe multa e prisão que pode variar de dois a oito anos, dependendo da gravidade. A proposta é do deputado General Pazuello (PL-RJ). O texto ainda sugere que a pena seja aumentada em um terço caso a vítima seja mulher, pessoa idosa, pessoa com deficiência ou esteja acompanhada de criança ou adolescente.
Arcebispo coadjutor
O Papa Francisco nomeou dom Júlio Endi Akamine como arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Belém do Pará. O Papa acolheu o pedido do arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, de poder contar com um auxiliar na função. Dom Júlio será transferido de Sorocaba (SP) e vai assumir o cargo em Belém em maio. Akamine preside o regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A presidência da Conferência enviou saudação a dom Júlio.
Cortando na carne
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tomou medidas severas contra dois servidores em Parauapebas e Canaã dos Carajás, que estão sendo investigados por falhas graves em suas funções. Na última edição do Diário da Justiça, foi anunciado que um oficial de Justiça em Parauapebas foi demitido após descumprir suas obrigações, enquanto uma sindicância foi instaurada em Canaã dos Carajás para apurar o extravio de documentos importantes de um processo penal.
Cortando na carne II
O oficial de Justiça de Parauapebas foi demitido após deixar de cumprir mais de 1,4 mil mandados judiciais dentro do prazo, além de ignorar repetidas solicitações de magistrados e do diretor do Fórum da Comarca. O servidor acumulava penalidades anteriores, incluindo suspensões, mas o TJPA considerou que as falhas eram graves demais para que ele continuasse no cargo. Em Canaã dos Carajás, o TJPA abriu uma sindicância administrativa para investigar o desaparecimento de folhas de um processo penal em andamento na Vara Criminal. As informações são do Blog Zé Dudu.
Plástica
Uma decisão jurisprudencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou que cirurgiões plásticos podem ser responsabilizados por procedimentos caso o resultado seja “desarmonioso segundo o senso comum”. Isso significa que, mesmo que o profissional tenha seguido todas as técnicas adequadas, cumprido os protocolos e não tenha cometido erro ou negligência, ele ainda pode ser responsabilizado caso o desfecho não atenda às expectativas do paciente.
Plástica II
A decisão concorda com os posicionamentos do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que se alinham que a responsabilidade médica é a de dispor das técnicas eficazes e do correto desenvolvimento das mesmas.
Interditada
Mais uma importante rodovia federal foi interditada nesta sexta-feira (7), devido a risco de desabamento em uma das cabeceiras da Ponte do Rio Natividade. Trata-se de trecho da BR-010 entre Porto Franco e Campestre (MA). Depois que populares filmaram uma imensa cratera se formando sob o asfalto, no acesso à ponte, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi ao local e achou por bem interditar a rodovia preventivamente, até que o DNIT promova uma supervisão e possível recuperação do aterro.
Interditada II
Com a interdição, uma longa fila de veículos já se forma nos dois sentidos da rodovia, causando transtornos a motoristas e transportadores. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já estiveram no local ontem mesmo, e informaram que a ponte permanecerá interditada até a próxima semana. Segundo eles, não havia mais tempo para uma vistoria detalhada imediata, e a segurança dos condutores exige a suspensão do tráfego imediatamente. A BR-010 é uma via essencial para o transporte na região, e a interdição pode impactar significativamente o deslocamento e o escoamento de mercadorias.