Miguelito na Cosanpa
Formado em Direito, Administração e Economia, Miguel Gomes Filho, o Miguelito, é o novo gestor regional da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) em Marabá. Ele assumiu efetivamente a função na terça-feira (11). Na próxima semana ele já pretende ter reunião com o presidente da autarquia, José Fernando, para apresentar um relatório da atual situação da estrutura em Marabá. Miguel tem 40 anos de vida pública, tendo estreado nos anos 1980 como presidente do antigo instituto de Previdência de Belém. Aqui no município foram oito mandatos seguidos de vereador, não se reelegendo nas urnas de 2024. Aceitou, agora, compor os quadros do Estado, na Cosanpa.
Futuro
Leia mais:A Cosanpa, aliás, vai leiloar para a iniciativa privada, em 11 de abril, toda a distribuição de água em quatro regiões (lotes) do Estado. O lote de Marabá envolve 23 municípios aqui da região. A Cosanpa continuará existindo, e continuará responsável pela captação de água e tratamento, além do saneamento.
Belém-Brasília
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou uma empresa para fazer travessia de veículos e pedestres entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). A contratação da nova empresa, no valor de R$ 39,9 milhões, foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (11). O serviço é necessário por causa da queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, em dezembro de 2024.
Travessia
De acordo com o DNIT, o serviço de travessia contará com cinco balsas e seis rebocadores, durante o período de um ano. O transporte hidroviário será gratuito para todos os usuários e em até 15 dias, a contar da assinatura do contrato, deve entrar em operação a primeira balsa para pedestres e veículos leves. A primeira tentativa de contratação foi com a conhecida empresa de balsas Pipes, porém o Ministério Público levantou que a mesma tinha pendências jurídicas e está proibida de contratar serviços com o governo federal.
Indígenas
As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar também a naturalidade como sendo da aldeia ou do território onde a pessoa nasceu, ao lado do respectivo município onde a localidade está situada. As novidades fazem parte de uma mudança na resolução que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros. A alteração foi confirmada no dia 11 de fevereiro pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Indígenas II
A atualização do ato normativo havia sido aprovada em dezembro também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por disciplinar a atuação dos cartórios. A participação do CNMP decorre da atribuição do Ministério Público de proteger o interesse dos povos tradicionais, conforme determina a Constituição. Após o referendo dos conselheiros do Ministério Público, o novo ato normativo foi assinado pelos presidentes do CNJ, Luís Roberto Barroso, e do CNMP, o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Identidade
A nova norma vem “preservar o direito à identidade e à integridade cultural dos povos indígenas e o imperativo de respeito aos seus costumes, línguas, crenças e tradições”, disse o procurador da República. Antes das alterações, era necessária a autorização de um juiz para que a etnia da pessoa indígena fosse inserida em seus documentos oficiais, como identidade e certidão de nascimento. Agora, basta que o próprio indígena solicite a alteração diretamente em cartório. Os novos registros poderão ser lavrados ainda em língua nativa, se assim for solicitado.
Saúde
O secretário adjunto de Saúde do Estado do Pará, Sipriano Ferraz, esteve ontem (12) em Marabá, visitando as obras do Hospital Materno-Infantil estadual, Policlínica e Natea. Foi acompanhado pelo secretário regional de Governo, João Chamon e pela diretora da 11ª Regional, Irlandia Galvão. A Sespa segue preparando a estrutura para que em breve esses equipamentos estejam atendendo à região. Sipriano ainda passou pelo Hospital Regional, também verificando como anda a estrutura.
Sisu
Os candidatos selecionados pela lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começaram a ser convocados nesta quarta-feira (12) pelas instituições públicas de ensino superior participantes do programa. A maioria das instituições é da rede federal (universidades públicas e institutos federais), o que significa que o estudante não precisa pagar mensalidade para estudar no local.