Sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Marabá, que já havia entrado em recesso, convocou para a próxima segunda-feira (23), sessão extraordinária para a discussão em plenário e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Também deverão ser votados alguns outros projetos do Poder Executivo. Os vereadores também foram avisados que o prefeito Tião Miranda irá pessoalmente ao plenário e fará um discurso em tom de prestação de contas, marcando o encerramento do seu governo. Isso deverá ocorrer logo na abertura da sessão, com o gestor se retirando em seguida.
Lemar
Leia mais:A Liga Esportiva de Marabá (Lemar) deu posse ao seu novo presidente esta semana: Wagner Mourão. Ele ficará à frente da entidade até 2026. A solenidade de posse também marcou a comemoração do aniversário da Lemar.
Nova missão
Manoel Ananis Lopes Soares, biólogo que foi responsável pelo Parque Zoobotânico de Marabá por muitos anos, agora está na equipe do novo Parque Ambiental de Marabá, em Murumuru.
Habilitação
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue a plenário. Como a matéria sofreu alterações durante a tramitação no Senado, retornará à casa de origem (Câmara dos Deputados) após sua aprovação.
Habilitação II
Entre as mudanças está a exigência de exame toxicológico para a renovação da habilitação de todas categorias de motoristas profissionais – inclusive aqueles que trabalham em empresas de transporte individual.
Alça viária
Na manhã de 17 de dezembro, o secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Adler Silveira, confirmou a entrega do viaduto que vai ligar a BR-316 à Alça Viária, em Belém, que vai acontecer no próximo dia 24 de dezembro. Segundo o secretário, as obras fazem parte de um conjunto de iniciativas estruturais para a realização da COP30, em Belém. Além disso, o responsável pela pasta prevê a liberação das pistas da BR-316 sem a presença de maquinários na rodovia, o qual é a principal porta de entrada para a capital paraense.
COP 30
Em Brasília (DF), o governador do Pará, Helder Barbalho, participou na terça-feira (17) do seminário CB Debate – Desafios 2025, quando destacou os preparativos do Brasil para receber a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro de 2025, em Belém. “Pude apresentar aquilo que o Estado está fazendo na agenda ambiental, na construção de desenvolvimento sustentável, as estratégias de mercado de carbono e concessão de restauro, garantindo que nós possamos conciliar empregos verdes, oportunidades de desenvolvimento com a floresta viva e, claro, redução de desmatamento, para que, com isto, possamos cumprir com as metas do Pará e as metas do Brasil”, ressaltou Helder Barbalho.
Temática
O Seminário foi dividido em três painéis, cada um abordando temas importantes para o Brasil e o restante do mundo nos próximos anos. O primeiro foi sobre Políticas Públicas, Equilíbrio Fiscal e Relação entre os Poderes. O segundo debateu a COP 30 e o Protagonismo do Brasil no Cenário Internacional, enquanto o último abordou Oportunidades de Negócios que trazem desenvolvimento sustentável ao Brasil. Também foram debatidos temas ligados às Mudanças Climáticas e Transição Energética; Inovação e Sustentabilidade: Reforma Tributária; Neoindustrialização e Políticas Públicas.
Racismo
A Polícia Civil do Pará deflagrou a operação “Miasma”, resultando na primeira prisão preventiva do Estado por crimes previstos na Lei de Racismo. A ação foi conduzida pela Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) no bairro da Marambaia, em Belém, e cumpriu dois mandados — um de busca e apreensão e outro de prisão.
Racismo II
A investigação começou após a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DERCI) do Mato Grosso receber uma denúncia sobre um perfil online que incitava o ódio e promovia comentários ofensivos contra diversos grupos, incluindo pessoas negras, mulheres e crianças. O delegado-geral Walter Resende informou que, após apurações, foi constatado que o perfil pertencia a um morador de Belém.