Adesão
Liderando as pesquisas de intenção de voto em Parauapebas, o pré-candidato a prefeito Aurélio Goiano (Avante) anunciou importantes adesões nesta segunda-feira (22). A principal delas é o apoio de Hipólito H2 (Podemos), que até agora também era pré-candidato. Ele deixa assim, a disputa, e declarou adesão, publicamente, ao projeto de Aurélio.
Adesão II
Leia mais:No vídeo em que é anunciada a adesão, também participa o ex-prefeito Valmir Mariano (Podemos). Aurélio agradeceu, na filmagem, pela chegada dos dois novos apoiadores e do partido deles. Se referiu a Valmir como um conselheiro que muito tem contribuído e disse que Hipólito entendeu o projeto. Vamir e Hipólito, aliás, são cotados agora para concorrerem a vereador.
Tucuruí
Em Tucuruí, todos os partidos da base de apoio à reeleição de Alexandre Siqueira (MDB) a prefeito realizaram suas convenções partidárias já no dia 20, no início do período destinado a essa providência.
Local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, desde esta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A medida vale apenas para mudanças para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor esteja inscrito. O prazo para a solicitação da transferência temporária encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será no dia 6 de outubro.
Local de votação II
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transferência temporária só pode ser requisitada por eleitores em situação regular no cadastro eleitoral. Ela é adotada com o intuito de “permitir que pessoas, em razão do trabalho, de dificuldades de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes das que estão registradas”.
PIX
O Banco Central divulgou, nesta segunda-feira (22), ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição. Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix — como smartphone ou computador — não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200. Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.
Indígenas
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22). Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
Indígenas II
O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
FPM
Os municípios do Pará receberam, no último dia 19, mais de R$ 62 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuídos entre as prefeituras do Estado. Esse valor corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024. Belém, a capital, está entre os maiores beneficiados, recebendo R$ 6.892.039,04. Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém recebem R$ 828.910,92 cada.
FPM II
Já as cidades de menor porte, como Santa Cruz do Arari (R$ 160.196,84), Colares, Primavera e Terra Alta recebem um valor de R$ 165.782,40 cada. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.
Municípios
O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM.