Força Nacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança em apoio à Polícia Federal (PF) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no Estado do Pará. Além disso, foi prorrogada a atuação da Força Nacional no Acre. No caso dos municípios do Estado do Pará, o apoio da Força Nacional à Polícia Federal será por 90 dias. Já no Acre, a atuação, estendida por mais 90 dias, tem como objetivo auxiliar o governo do Estado e os órgãos de segurança.
Eventos juninos
Leia mais:O Pará se prepara para as tradicionais festas juninas, e, para garantir a segurança nos eventos, a Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), publicou a portaria nº 035/2024. O documento foi divulgado, no dia 29 de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE), com as regras para a realização da festividade em todo o Pará. A portaria regulariza os eventos juninos que devem ocorrer exclusivamente entre 1º e 30 de junho de 2024.
Eventos juninos II
Os responsáveis pela realização das festas, deverão implantar medidas de auxílio à mulher em situação de perigo ou vulnerabilidade, disponibilizando espaços seguros e discretos nos estabelecimentos, onde as mulheres possam buscar ajuda ou relatar casos de violências. Conforme a lei, é necessário que esses espaços tenham canais de denúncia e apoio, aplicativos específicos ou cartazes informativos nos banheiros femininos, proporcionando o suporte adequado para casos de violência. Os responsáveis pela promoção de festas e outros eventos juninos devem requerer à Diretoria de Polícia Administrativa (DPA), da Polícia Civil, no prazo de três dias úteis antes do evento, o registro e a vistoria do local onde ocorrerá a programação para fins de concessão de licença.
Licença
A portaria determina que eventos festivos em estabelecimento de ensino somente terão a licença concedida pela DPA após a apresentação da autorização da direção da escola, da Licença de Fonte Sonora expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da licença do Corpo de Bombeiros Militar ou órgão equivalente. Nos eventos folclóricos, culturais e familiares será permitido somente o uso de som doméstico, ficando expressamente proibido o uso de aparelhagem sonora de qualquer porte. A portaria proíbe a realização de eventos festivos em locais que não obedeçam à distância mínima de 200 metros de hospitais e postos de combustíveis.
Desrespeito
Um homem ao volante de uma caminhonete modelo Toyota Hilux 0 km furou e tentou escapar da fiscalização no posto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, na fronteira com o Tocantins. O veículo, com valor estimado em mais de R$ 344 mil, foi detido na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito, localizada na PA-447. A fuga não teve êxito uma vez que viaturas da Sefa e da Polícia Militar do Pará perseguiram e alcançaram a caminhonete.
Férias coletivas
Dois empreendimentos da mineradora Vale seguem com suas licenças suspensas no Pará. Ao todo, 257 funcionários entraram ou ainda vão entrar em férias coletivas com duração de um mês. O pedido foi feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS). Os 108 funcionários da mina de níquel do projeto Onça Puma entraram no período de férias coletivas no dia 23 de maio. O empreendimento está localizado no município de Ourilândia do Norte e, segundo sua assessoria, a empresa está adotando medidas cabíveis para buscar reverter a decisão.
Férias coletivas II
Segundo a Mineração Onça Puma, o processo está correndo conforme a legislação: “A companhia reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas”. Questionada pela reportagem da DeFato sobre os motivos para a interrupção das atividades e o futuro da equipe, a mineradora Vale não ofereceu respostas.
Sossego
Já as férias coletivas dos 149 empregados da mina de Sossego, em Canaã dos Carajás, começarão em 13 de junho. A Salobo Metais, que é uma subsidiária da Vale, também informou que está recorrendo da decisão. A Vale também não respondeu sobre os motivos para a suspensão e também não informou a atual situação de trabalhadores.