FPM
Quase cinco mil cidades ainda não transmitiram dados sobre as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e correm o risco de suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prazo para enviar informações sobre receitas e despesas com a saúde, que terminaria no início de fevereiro, foi prorrogado até o dia 2 de março. Até o último dia 2, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 4.971 cidades foram notificadas pelo Ministério da Saúde. A transmissão dos dados deve ser feita pelo Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
FPM II
Leia mais:Caso as cidades não enviem os dados dentro do prazo, ficam sujeitas à suspensão das transferências constitucionais e voluntárias. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, o município pode ter as transferências do FPM totalmente suspensas até a regularização da situação — e os gestores que não comprovarem ainda podem estar sujeitos ao crime de responsabilidade.
Repasses
O repasse do primeiro decêndio de fevereiro do FPM está previsto para ser realizado nesta sexta-feira, dia 9. Os valores são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. O último pagamento do FPM foi feito no dia 30, referente ao 3º decêndio de janeiro. O valor total pago às cidades brasileiras foi de pouco mais de R$ 5,5 bilhões.
Concurso
Adriana Falconeri, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA), anunciou que a entidade vai realizar este ano um concurso público para preenchimento de vagas no sistema. Os salários variam de R$ 3 mil a R$ 8 mil. Ela disse que o edital será lançado em breve.
Rodovias e ferrovias
O governo federal anunciou um aumento de 30% nos investimentos públicos em infraestrutura dos corredores do agronegócio, destinados a rodovias e ferrovias usadas para exportação. O investimento previsto para 2024 é de R$ 4,7 bilhões, comparado a R$ 3,6 bilhões em 2023 e R$ 1,9 bilhão em 2022. O ministro dos Transportes, Renan Filho, atribuiu a melhoria à flexibilização do teto de gastos.
Rodovias e ferrovias II
O pacote inclui 60 obras estruturantes, abrangendo ferrovias e rodovias em diferentes regiões do país. O governo também planeja realizar 13 leilões para concessões, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhões, destacando a importância da infraestrutura para o agronegócio. Além disso, foram anunciados investimentos em portos e aeroportos, com ênfase em hidrovias e leilões para impulsionar a economia brasileira.
Boi gordo
A cotação do boi gordo começou a quarta-feira (7) em baixa. O produto é negociado a R$ 237,55 no estado de São Paulo. O valor é referente à arroba de 15 kg. Já o quilo do frango congelado e do resfriado registraram alta. O quilo das mercadorias é comercializado a R$ 7,33 e R$ 7,39, respectivamente, em São Paulo. O preço da carcaça suína especial registrou forte alta de 4,85% e a mercadoria é comercializada a R$ 9,73/kg. O suíno vivo seguiu a tendência de alta em todos os estados monitorados, com destaques para Minas Gerais e São Paulo, onde a mercadoria é negociada a R$ 6,76 e R$ 6,60/quilo, respectivamente. As informações são do Cepea.
Turismo
O Pará recebeu pouco mais de 1 milhão de turistas em 2023, repetindo o desempenho registrado em 2019, último anos antes da pandemia de covid-19. O resultado marca a retomada de renda gerada pelo setor, que chegou a 750 milhões de reais no ano. O turismo gerou cerca de 60.000 empregos em 2023. Os dados são de uma pesquisa realizada anualmente pela Secretaria de Turismo da gestão de Helder Barbalho em parceria com o Dieese no Pará.
Turismo II
O movimento no ano passado foi formado por 990.000 turistas nacionais, 10% a mais que em 2022, e 54.000 turistas internacionais, num aumento de 40% em relação ao ano anterior. O número de turistas estrangeiros era de 120.000 no período pré-Covid. A expectativa é de que a COP-30, no ano que vem, ajude o estado a retomar patamares anteriores. Os turistasvindo de outros países estão atrás de sol, praia e ecoturismo, e seus destinos principais são Soure e Salvaterra, no Marajó; Salinópolis, banhada pelo oceano atlântico; Alter do Chão, no oeste paraense, e Belém, que vai receber a COP-30.