Legislativo
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) disponibilizou um novo recurso tecnológico chamado ‘BOT’. A ferramenta pode ser utilizada através de aplicativo de mensagens WhatsApp e possibilita aos servidores da casa de leis e ao público em geral maior transparência e facilidade aos recursos informados na plataforma.
Tailândia
Leia mais:A empresa Agropalma, maior produtora de óleo de palma sustentável das Américas, foi surpreendida, na madrugada de ontem (10), com a invasão de suas terras em Tailândia, nordeste do Pará. Para a Agropalma, trata-se de uma invasão ilegal de propriedade privada, motivada pela intenção de roubo sistemático dos frutos de palma para movimentar atividades comerciais ilegais em território nacional. “A ação desse grupo, além de criminosa, descumpre acordo feito perante a Justiça Agrária da região, que reconheceu a posse da Agropalma sobre a área em litígio e determinou que estas pessoas se abstivessem de praticar nova invasão, sob pena de execução do acordo descumprido”, lembra a empresa.
Incêndio na EFC
Somente na manhã de quinta-feira (9) a Vale confirmou que as suas equipes de emergência e o Corpo de Bombeiros Militar conseguiram extinguir o incêndio que atingiu 20 vagões tanque na madrugada do dia 8, na Estrada de Ferro Carajás. A ocorrência se deu à altura do município de Alto Alegre do Pindaré (MA). Na ocasião, a composição tinha 42 vagões tanque trafegando nos trilhos. A empresa também garante que não houve vítimas ou feridos.
Incêndio na EFC II
A etapa seguinte seria a avaliação do local e a manutenção da via para retomar a operação com segurança. A retomada da circulação dos trens de carga deve ocorrer hoje, segundo apurou o CORREIO informalmente. Já o trem de passageiros continua suspenso até este domingo (12).
Reforma tributária
A PEC da reforma tributária aprovada na última quarta-feira, dia 8, prevê que iates, jet-skis e jatinhos particulares paguem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Segundo o projeto, o imposto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor, utilização e o impacto ambiental.
Reforma tributária II
A ‘nova’ regra já é adotada no Rio de Janeiro, onde há desconto para carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV). Porém, para ser válida em todo o território nacional, o texto aprovado no Senado, que foi modificado, precisa voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova análise. Se aprovado, a implementação da nova Reforma Tributária começa em 2026 e pode ser finalizada até 2033.
Importação
O governo brasileiro vai retomar, a partir de janeiro, a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in, com alíquotas que subirão gradualmente até 2026. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país. De outro lado, a notícia já rende críticas.
Novo partido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Patriota, formando o partido Renovação Democrática (PRD). Nas urnas, a nova legenda terá o número 25. Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo. De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.
Apyterewa
Como parte da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, a Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (10) um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará.
Apyterewa II
Foi preso preventivamente o presidente de uma associação, investigado pelos crimes de invasão e exploração econômica da Terra Indígena Trincheira Bacajá. Ele teria induzido e mantido os invasores das terras indígenas com a falsa promessa de regularização da área invadida, além de incitar o grupo a descumprir ordem judicial que determinava a saída da Terra Indígena.