Parlamentar
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Procuradoria Eleitoral de Alenquer (PA) denúncia contra o presidente da Câmara de Vereadores de Curuá, Cica da Colônia (PSD), por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Os casos judiciais do município de Curuá estão vinculados à comarca de Alenquer. A denúncia contra Cica da Colônia (Ademilson Vinhote Pereira) foi feita pelos vereadores Jeter Silva (PSD) e Raimundo Ariramba (PP) em setembro deste ano na sede do MPF em Santarém.
Acumulo de funções
Leia mais:Os dois parlamentares acusam Cica da Colônia de exercer mais de um mandato público eletivo: presidente da Câmara de Curuá, exercício 2023, e presidente da Colônia de Pescadores Z-66, com sede também em Curuá, o que configura, segundo Jeter e Ariramba, crime eleitoral. O caso será investigado pelo Ministério Público Eleitoral de Alenquer.
Queimadas
O Estado do Pará registrou o maior número de queimadas no Brasil durante o período de janeiro a outubro de 2023, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Um total de 31.119 focos de incêndio foi identificado, tornando-o um dos anos mais críticos em termos de incêndios florestais na região. Além disso, o estado enfrentou seu segundo pior mês de outubro em 25 anos, agravando ainda mais a situação.
Queimadas II
Para especialistas em meio ambiente, as mudanças climáticas desempenharam um papel significativo no aumento da temperatura durante um período que normalmente é mais seco, tornando as condições propícias para a propagação do fogo em áreas de mata. Essa combinação de fatores criou um ambiente propício para incêndios de grande escala. Na região sudoeste do estado, equipes de combate a incêndios foram mobilizadas com o objetivo de controlar a expansão das chamas em Altamira, que se tornou o município brasileiro com o maior número de focos de incêndio.
Apoio do Ibama
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está empenhado em aumentar o número de brigadistas na área e também está utilizando drones para monitorar a extensão dos incêndios. Além disso, duas aeronaves estão sendo empregadas no combate aos incêndios, como parte dos esforços para conter essa crise ambiental no Pará.
Cacau
O Pará está entre as 50 melhores amêndoas de cacau do planeta. Os paraenses Robson Brogni, que produz no Sítio Ascurra, e Míriam Federicci Vieira, do Sítio Bela Vista, ambos de Medicilândia, no sudoeste do Pará, participarão do Cacau e Chocolate de Amsterdam, na Holanda, em 2024, junto com 52 países. As melhores amêndoas serão divulgadas no dia 8 de fevereiro.
Cacau II
Em 2021, a amêndoa de cacau híbrida produzida no sítio JE do produtor João Evangelista, do assentamento Tuerê, localizado no município de Novo Repartimento, também foi classificada entre as 50 melhores do planeta.
Obras
O governo federal sancionou esta semana a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. No Pará, na educação são 497 obras passíveis de serem retomadas, sendo 371 incluídas na relação de inacabadas e que passam a ser retomadas a partir da sanção da lei, oriunda do Projeto de Lei n° 4.172/2023, que cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura que estavam paralisados ou inacabados.
Obras II
A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos Estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto. O Ministério da Saúde não divulgou a relação de obras que estão incluídas no Pacto Nacional.
Afastados
A Polícia Militar afastou os policiais envolvidos no caso do adolescente Davi Silva, de 16 anos, morto a tiros em 25 de outubro, durante uma abordagem policial, próximo ao Condomínio Super Life, em Ananindeua, na Grande Belém. Segundo a PM, foi instaurado inquérito policial militar para apurar a conduta de policiais militares envolvidos na ocorrência policial. Os agentes foram afastados do serviço operacional até a conclusão das investigações.
Procedimento
O fato foi comunicado à Polícia Civil, que também instaurou procedimento para apurar as circunstâncias do roubo sofrido pela vítima, a qual já prestou depoimento na delegacia. “A PM reitera o compromisso com a legalidade e não compactua com desvios de conduta de qualquer agente. Todos os casos são investigados e os responsáveis, quando identificados, punidos conforme previsto em lei”, diz a nota.