Piracema
Começa nesta terça-feira, 1º de novembro, e segue até 28 de fevereiro de 2023, o período de defeso, ou piracema, quando a pesca fica proibida em todos os cursos d’água no Pará. Durante os próximos quatro meses, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico existente no estado, bem como campeonatos ou torneios de pesca. Durante a piracema é permitida a pesca amadora esportiva, na modalidade “pesque e solte”, com a utilização de anzol sem fisga, desde que o praticante porte carteira de pesca amadora emitida por órgão competente.
Piracema II
Leia mais:Também é liberada a pesca de subsistência, praticada por pescador artesanal ou população ribeirinha, com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, utilizando exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.
Transporte
O transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de espécimes provenientes da pesca também ficam proibidos durante a piracema, sendo permitidas estas atividades apenas quando as espécies são provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais. O período de piracema leva em consideração o fato da pesca exercida nos cardumes dos rios e lagos interiores, nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova, interferirem negativamente no equilíbrio biológico e na formação de novos estoques.
Disque Denúncia
Caiu como uma bomba ontem na comunidade local a notícia de que o serviço Disque Denúncia vai fechar as portas no sudeste do Pará, por falta de recursos para fazer frente aos custos.
Disque Denúncia II
Secretário de Estado do governo do Pará nesta região, João Chamon neto disse ter recebido a notícia com surpresa e lamentou a situação. Ele entrou em contato imediato com o secretário de Segurança Pública, o delegado-geral de Polícia Civil e o comandante da PM para informa-los sobre o fato, que será um grande revés para o combate ao crime no Estado. “É preciso encontrar uma saída”, comentou.
Emprego
Após subir em agosto, a criação de emprego formal caiu em setembro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 211.764 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. A criação de empregos caiu 23,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em setembro de 2022, tinham sido criados 278.023 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.
Vagas abertas
Nos nove primeiros meses do ano, foram abertas 1.599.918 vagas. Esse resultado é 26,6% mais baixo que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.
Queda
A queda e explosão de um avião no Acre deixou 12 vítimas fatais, entre elas o piloto Claudio Atílio Mortari e o copiloto Kleiton Lima Almeida. A prefeitura de Itaituba, no sudoeste paraense, onde eles moravam, emitiu um comunicado lamentando a fatalidade. Claudio Atílio Mortari era paulista, mas morava no Pará desde a década de 1980, enquanto que Kleiton Lima Almeida era paraense e havia se tornado pai há um mês.
Crise do lixo
A empresa que administra o aterro sanitário de Marituba, Guamá Tratamento de Resíduos, suspendeu nesta segunda-feira (30) o recebimento de resíduos da Prefeitura Municipal de Belém alegando falta de pagamento pelos serviços prestados em maio, junho, julho e agosto. Segundo a Guamá, há ainda pendência relativa a dezembro de 2022, acumulando dívida de R$ 15 milhões.
Crise do lixo II
Belém, Ananindeua e Marituba podem não ter onde colocar o lixo gerado por seus moradores. O local é o único aterro sanitário do Pará autorizado e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e não há definição entre autoridades sobre onde o lixo gerado na região metropolitana será depositado a partir de 1º de novembro. A Guamá afirma também que “não tem mais capacidade econômica e financeira de atender a Prefeitura Municipal de Belém”.