Reportagem premiada
O Jornal CORREIO faturou o 1º lugar no importante Prêmio Sebrae de Jornalismo, em sua 10ª edição no Pará. A reportagem que rendeu o prêmio foi publicada no dia 1º de junho, aqui no impresso, com o título: “Cacique muda história de aldeia com empreendedorismo”. A premiação foi para os jornalistas responsáveis pela pauta e pelo texto: os experientes Ulisses Pompeu e Luciana Marschall, expoentes da nossa equipe. Vale destacar que nunca uma reportagem de veículos de fora da capital faturou o primeiro lugar, antes.
Energia
Leia mais:O reajuste nas tarifas de energia elétrica no Pará foi tema de uma audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília. Este é mais um movimento da articulação técnica e política que o governador Helder Barbalho está promovendo desde o último anúncio de reajustes nas contas da distribuidora Equatorial. O objetivo da audiência era extrair informações que levem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rever os critérios usados para o aumento das tarifas da população paraense. O procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, representou o Governo do Pará. Ele frisou que ocorreram “inconsistências técnicas no processo de análise pela Aneel”.
Energia II
Sua avaliação, segundo explicou, tem como base os estudos técnicos feitos pelos representantes do Conselho de Consumidores da Equatorial Energia Pará, Cláudio Luciano da Rocha Conde e Carlindo Lins Pereira Filho. “Passamos recentemente por um processo de revisão tarifária periódica que foi muito difícil, muito combativo, que se iniciou em junho, com a primeira audiência pública, quando o Governo do Estado do Pará, com o apoio técnico do Conselho de Consumidores, demonstrou que havia inconsistências”, detalhou o procurador. Segundo ele, esse foi o motivo que levou o Estado a ajuizar uma ação contra a revisão da taxa de energia elétrica no Pará.
Conta cara
Apesar de ser um dos principais geradores de energia elétrica do país, o Pará se consolida como o Estado com a conta de luz mais alta entre todas as unidades da federação. Com o último reajuste médio de 11% nas tarifas da Equatorial Pará (antiga Celpa) aprovado pela Agência Nacional ne Energia Elétrica (Aneel) e que passou a vigorar neste mês, os consumidores paraenses pagam agora R$ 0,96 por quilowatt-hora (kWh), sem contar impostos a taxa de iluminação pública. O valor está acima da média nacional – R$ 0,72 por KWh.
Conta cara II
Para se ter uma dimensão da diferença, os clientes atendidos pela Energisa Borborema (PB) – empresa que atende a 229 mil unidades consumidoras na região do agreste da Paraíba, com sede na cidade de Campina Grande (PB) e que aparece na outra ponta do ranking, com a energia mais barata – pagam R$ 0,54 por kWh, uma diferença de R$ 0,42 por kWh para a Equatorial Pará, de acordo com levantamento feito pelo portal Poder 360.
Sul do Pará
Durante operação realizada na unidade fazendária no distrito de Mandi, em Santana do Araguaia, na Rodovia BR-158, fronteira entre Pará e Mato Grosso, pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no último dia 24, foram apreendidas 32 toneladas de gergelim que saíram de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, com destino à Canarana, no Estado do Mato Grosso, sem o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Sul do Pará II
O valor da mercadoria foi avaliado em R$ 163.700,00. “Apesar do contribuinte alegar que o gergelim estava destinado à exportação, não foram apresentadas as devidas comprovações documentais, como o credenciamento de exportador, conforme exigido pelo artigo 600 do Regulamento do ICMS do Pará”, informou o coordenador da Unidade Fazendária do Araguaia, fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira Júnior. Como resultado da infração foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 27.501,60, que corresponde ao montante devido de ICMS e multa.
Eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da mudança na regra de distribuição de sobras eleitorais para vagas na Câmara dos Deputados, com aplicação retroativa às eleições de 2022. Se o entendimento for mantido pelos demais colegas, sete deputados federais poderão perder o mandato.
Quociente eleitoral
Está em discussão no plenário virtual do STF a constitucionalidade da exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral (resultado do número de votos válidos dividido pelo número de vagas disponíveis) para os partidos concorrerem às vagas remanescentes de deputado. No entendimento de Moraes, a norma favorece candidatos que alcançaram menos votos individualmente apenas por estarem em um partido que reuniu mais votos de forma coletiva.