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Censo

E nesta quarta-feira (28)o tão esperado resultado do Censo 2022, saiu, com três anos de atraso, sendo que deveria ter sido realizado em 2020. E Marabá segue como o quarto município mais populoso do Pará, com 266.536 habitantes, mas com Parauapebas bem próxima desta marca, tendo crescido muito mais nos últimos 12 anos.

Censo II

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Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010. No estado do Pará, a população é de 8.116.132, o que representa um aumento de 7,06% quando comparado ao Censo anterior.

Apyterewa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou que a União explique em 10 dias ações tomadas na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará. Barroso quer receber informações sobre termos de fiscalização, combate a invasões e remoção de gado. O ministro atendeu a um pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) que afirmou, em petição ao Supremo, que a região tem a 2ª área com maior desmatamento.

Apyterewa II

Na petição, a entidade disse haver descumprimento da decisão da Corte, que assegurou isolamento de indígenas de recente contato.

A Apib pediu ao STF que sejam realizadas ações de fiscalização e controle, retirada do gado, campanhas do governo e reativação de barreiras sanitárias.

Reajuste da PM

A partir de 1º julho, praças e praças especiais dos quadros de ativos e inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará receberão aumento salarial. O reajuste também se estende aos pensionistas, cuja remuneração e pensão militar sejam alcançadas pela regra da paridade. A lei sancionada na última segunda-feira (26) pelo governador Helder Barbalho foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (27). O anúncio dos novos valores dos soldos, ou seja, da remuneração básica de cada patente, relativa ao posto e graduação de cada militar, foi bem recebido pelas corporações.

Remuneração

A proposta de aumento enviada pelo Governo do Pará para a Assembleia Legislativa do Pará foi aprovada na última semana. O Estado destaca que as despesas geradas pelos reajustes das corporações estão previstas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social observando os limites impostos pela Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000 e a capacidade orçamentária e financeira do Estado. O Governo do Pará ressalta ainda que em caso de possível revisão geral nos salários dos servidores públicos estaduais, ainda em 2023, o reajuste dos soldos das categorias será compensado.

Igeprev

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) está realizando dois grandes eventos esta semana em Marabá, direcionados aos servidores públicos. O primeiro foi nesta quarta-feira, o “Papo Previdenciário”, uma ação de educação previdenciária, para tratar de saúde mental na preparação para aposentadoria e educação financeira. “Conversamos também sobre as novas regras de aposentadoria e abono de permanecia para os servidores públicos estaduais”, explica Milka Lima, coordenadora Regional do Igeprev Marabá.

Igeprev II

O segundo evento será nesta sexta-feira (30), o: “Projeto alinhamento arrecadação RPPS por todo o Pará”, avançando nas temáticas Fundos Previdenciários, Alíquotas Previdenciárias, Base de Contribuição, Licenças para tratar de assuntos particulares, cessão de servidores sem ônus para o órgão de origem e afastamentos para o exercício de mandato eletivo.

Museu

Pelos próximos dez anos, a Vale fará aportes de até R$ 400 milhões para o Instituto Inhotim, o maior museu a céu aberto do mundo, localizado em Brumadinho (MG). Um quarto desse valor (R$ 100 milhões) será concedido em um sistema inovador, que visa a estimular a captação de verba não incentivada de outros patrocinadores. Funciona assim: a cada real recebido pela instituição por outros parceiros, a mineradora irá depositar a mesma quantia, até o limite estabelecido.

Museu II

Estes recursos serão direcionados para a criação de um fundo, em que Inhotim pode usar o retorno dos investimentos, preservando o valor principal e mantendo um fluxo contínuo de recursos para o museu. A Vale é apoiadora da instituição desde 2008 e os aportes não têm vinculação com acordos firmados para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.