Detran
Será realizada neste domingo (28) a reaplicação da prova de conhecimentos do Concurso C-177 do Departamento de Trânsito do Estado do Pará para o cargo de agente de educação de trânsito. As provas objetivas e discursivas serão realizadas somente em Belém.
Estatuto
Leia mais:A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, que altera a denominação da Lei 10.741, de 2003, de “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”. Essa revisão foi defendida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, e aceita pelo relator, senador Romário (Pode-RJ). A proposta segue para aprovação da Câmara dos Deputados.
Estatuto II
Romário concordou com a sugestão de Paim, mas decidiu ir além, não se restringindo a mudar apenas o nome do estatuto. Assim, por meio de emenda, substituiu a palavra “idoso” pelo termo “pessoa idosa” em todos os dispositivos da Lei 10.741, de 2003. No parecer, o relator defendeu essas mudanças, “sem as quais não se alcançariam a amplitude e a eficácia simbólica almejada pelo autor”. O PLS 72/2018 segue para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.
Leilão especial
Será neste domingo, dia 28, o 1º Leilão ‘APAExonado’, evento do agronegócio, com venda de bovinos no Tatersal do Parque de Exposição de Marabá. A renda será revertida ao trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), entidade que atende 587 pessoas especiais. O evento tem início às 11 horas e terá como anfitrião o empresário e pecuarista Winston Diamantino, atual presidente da Apae Marabá.
Sefa
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) passou a utilizar uma nova sistemática para fiscalizar a arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). É a malha fiscal, que funciona com o cruzamento das informações disponíveis em bancos de dados informatizados da Sefa. Ricardo Henrique Correa Atanasio, ceeat Micro e pequenas.