Fronteira da discórdia
Em decisão publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para que o Estado do Pará se manifeste sobre o pedido do Governo de Mato Grosso na ação que discute a divisão de terras na divisa entre os dois estados. Ação rescisória foi ajuizada contra uma decisão que julgou improcedente o pedido de alteração do limite geográfico entre Mato Grosso e Pará, no extremo oeste da linha divisória, para que fosse fixado o ponto conhecido como “Salto das Sete Quedas”.
Fronteira da discórdia II
Leia mais:Governo de MT pede a suspensão da regularização sobre as terras controvertidas, assim como a suspensão de atos como arrecadação destas terras públicas, concessões, alienações e titulações pelo Estado do Pará, para que Mato Grosso “possa continuar a prestar os serviços públicos na área controvertida, os quais vêm sendo prestados de longa data”.
O caso
Fronteira entre os dois estados foi definida em 1900 – em convenção firmada entre Mato Grosso, Pará e o governo federal – a partir de trabalhos desenvolvidos à época pelo marechal Cândido Rondon. Na ocasião, foi definido como ponto de partida para essa delimitação a margem esquerda do rio Araguaia, no extremo esquerdo da Ilha do Bananal, e o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.
O caso II
A polêmica começou em 1922. Na ocasião, durante a elaboração da 1ª Coleção Internacional de Cartas (Mapas), uma equipe do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro trocou o nome Salto das Sete Quedas por Cachoeira das Sete Quedas. O equívoco teria alterado, segundo alega o estado vizinho, o ponto-limite da fronteira em 2,4 milhões de hectares para dentro do território mato-grossense em relação à convenção firmada. Os municípios de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto do Azevedo, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica estão localizados nesta área em disputa.
Avanço
Pará comemora junho, o mês do Meio Ambiente, com o anúncio de uma nova redução do desmatamento no Estado. Dados divulgados pelo Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que no mês de maio houve queda de 28% no desmatamento ilegal no Pará, que assim mantém pelo segundo mês consecutivo uma significativa redução nos índices de degradação florestal. A manutenção da redução reflete o início da consolidação das políticas ambientais implementadas pelo governo estadual.
Dados
De acordo com os dados do Deter, divulgados na segunda-feira (5), através da Plataforma TerraBrasilis/Inpe, no mês de maio houve redução na área recoberta por alertas de desmatamento. Em 2023 a área total foi de 195 km², o que significa uma redução de 28% em relação aos índices do mesmo período do ano passado, quando foram registrados 272 km² de área recoberta por alertas de supressão da vegetação.
Citricultura
O Pará tem dois grandes polos cítricos. Um no município de Capitão Poço, na região nordeste, que abrange os municípios de Garrafão do Norte, Ourém, Irituia e Nova Esperança do Piriá; e outro em Monte Alegre, no oeste paraense, que engloba Alenquer, Prainha e Mojuí dos Campos. Os dois polos são reconhecidos como áreas livres do cancro cítrico. De acordo com a Emater, hoje, são quase mil produtores de limão em Monte Alegre, que produz em torno de 106 mil toneladas de limão ao ano. Já Alenquer conta com cerca de 700 produtores, mas a área plantada é bem menor.
Exército
A semana foi movimentada para a tropa militar em Marabá com a visita de um general-de-Exército, o Comandante Militar do Norte, Luciano Guilherme Cabral Pinheiro. Nos dias em que aqui ficou, o oficial visitou unidades, participou de ações da tropa em campo e, ainda, da solenidade de comemoração dos 47 anos da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
Papa
O papa Francisco, de 86 anos, passou uma noite tranquila no Hospital Universitário Policlínico Agostino Gemelli, em Roma, após ser submetido a uma cirurgia abdominal, divulgou o Vaticano nesta quinta-feira (8). “A equipe médica que acompanha o pós-operatório do Pontífice informa que o papa Francisco passou uma noite tranquila, conseguindo descansar por um longo tempo”, diz o breve comunicado do diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, Matteo Bruni.
Papa II
De acordo com o porta-voz da Santa Sé, o argentino “está em bom estado geral, alerta e respirando espontaneamente”. “Os exames de acompanhamento de rotina são bons”, acrescenta a nota, afirmando que o repouso pós-operatório de Jorge Bergoglio será observado durante todo o dia.