Vaga no tribunal
Dos 16 candidatos inscritos para preenchimento da vaga de desembargador, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, referente ao Quinto Constitucional, decorrente da aposentadoria do desembargador Milton Nobre, apenas dois não seguem na disputa: Rosinei Mendonça Dutra da Costa, OAB/PA, que não preencheu requisito de paridade de gênero e Gisele de Souza Cruz da Costa, OAB/PA 8.593, que desistiu de concorrer. O advogado Hugo Pádua Mercês concorre sub judicie.
Vaga no tribunal II
Leia mais:O prazo para apresentação de impugnação e recurso terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário. Com efeito, conforme portaria publicada pela OAB Pará na terça-feira, 30 de maio, os advogados são: Daniele Ribeiro Lima, Marcus Valério Saavedra Guimarães, Cesar Ramos da Costa, João Batista Vieira, Alex Pinheiro Centeno, Humberto Feio Bulhosa, José Ronaldo Dias Campos, Kelly Cristina Teixeira, Roberta Pires Veiga, Katia Tolentino Gusmão, Denis da Silva Farias, Lia Daniella Lauria, Hugo Leonardo Pádua Mercês e Odilon Vieira Neto, este último militante aqui em Marabá.
Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta de quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras ações. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
MPF de olho
O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de que pretensos missionários não autorizados estariam se organizando para ingressar na Terra Indígena Zo’é, nesta primeira semana deste mês. A área fica no município de Óbidos, no Pará, com cerca de 671 mil hectares e foi homologada em dezembro de 2009. De acordo com a denúncia, apresentada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, ligada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi relataram ter visto grupo de cinco ou seis missionários de Roraima, junto com alguns indígenas, indo em direção ao Rio Erepecuru, por onde passa o acesso à Terra Indígena Zo’é.
MPF de olho II
Diante do caso, o procurador da República em Santarém/Itaituba Gustavo Alcântara, solicitou que a Polícia Federal em Santarém investigue a possibilidade de invasão. Ele também pediu à Funai mais informações sobre a identidade dos missionários. “A possível investida por missionários, não autorizadas pela Funai e pelos Zo’é, é elemento de altíssimo risco à integridade territorial e à saúde coletiva do grupo”, alerta o procurador, em nota do MPF. Alcântara acrescenta que o contato não autorizado é o principal fator para epidemias e genocídio contra os povos indígenas.
Aviação
A Petrobras diminuiu o preço de venda do querosene de aviação (QAV) em 12,6%. De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%. Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS).
Mais cara
A indústria cervejeira, liderada por Ambev e Heineken, já avisou ao Ministério da Fazenda e aos diversos Estados, que hoje pensam em elevar impostos do setor para reforçar o caixa, que não consegue mais segurar o preço da bebida. Representados pelo Sindicerv, as fabricantes apresentaram um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrando que, desde 2019 até o fim de 2022, absorveram 52,8% do aumento dos custos de produção. O repasse aos preços foi, segundo a entidade, de 14%. O setor tem peso no cálculo da inflação medida pelo IPCA.
Mais cara II
Essa política fez reduzir as já apertadas margens de lucro. Para as microcervejarias, o resultado foi pior: nada de retorno. A entidade afirma que o aumento dos custos se deve à escassez de embalagens, alta nos preços de malte e lúpulo, insumos primordiais da cerveja, ambos importados em grande maioria.