Vaga no Tribunal
Advogado militante em Marabá, Odilon Vieira Neto marcou para o dia 9 de maio, às 17 horas, na sede da Subseção da OAB, o ato do seu registro de candidatura ao Quinto Constitucional. Nesta data, o causídico espera contar com a manifestação de apoio de colegas da cidade.
Vaga no Tribunal II
Leia mais:O Quinto Constitucional é o instrumento pelo qual, de tempos em tempos a Ordem dos Advogados (OAB) tem direito indicar um dos seus membros ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os processos preliminares ocorrem dentro da própria OAB, que chega a uma lista sêxtupla. Esta é enviada ao Pleno do Tribunal que a transforma em lista tríplice e o governador do Estado dá a palavra final.
Quinto
De acordo com a legislação, um quinto dos membros dos tribunais do Brasil é composto por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. O Tribunal de Justiça do Pará é composto por 30 desembargadores, dos quais três são oriundos do Ministério Público e três são da OAB.
Anvisa aprova resolução que expande a realização de testes e exames de análises clínicas para novos ambientes além dos laboratórios
Exames e testes
Entrará em vigor, a partir do dia 1º de agosto de 2023, a resolução da Anvisa que permite a ampliação do acesso a exames de análises clínicas em novos espaços de saúde como farmácias e consultórios. Na última quarta-feira, dia 3 de maio, por ocasião da 6ª Reunião da Diretoria Colegiada da Agência, foi debatida a minuta final da revisão da RDC 302, lançada em 2005, que prevê que estes estabelecimentos de saúde, entre farmácias, drogarias e consultórios, possam realizar testes de triagem em análises clínicas.
Como vai ficar?
Segundo a resolução, os exames devem ser realizados em caráter de triagem, isto é, como informação preliminar que poderá ser confirmada por outros exames pelos laboratórios convencionais. A minuta da Anvisa definiu uma nova categorização dos locais para realização de exames de análises clínicas, dividindo-os em três grupos: Tipo I: farmácias e consultórios isolados; Tipo II: postos de coleta e Tipo III: laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica.
Fim do TED e do DOC
Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta quinta-feira (4). De acordo com a entidade, a decisão foi motivada pelo desinteresse do público que, no decorrer dos anos, reduziu o uso desse meio de pagamento, criado em 1985 pelo Banco Central. Os usuários têm preferido formas mais rápidas e mais baratas de transferência de dinheiro, principalmente após o lançamento do Pix, em novembro de 2020.
Era do PIX
De acordo com levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento, em 2022, as transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total de 63,07 bilhões de operações realizadas. O Pix, que não tem custo e é instantâneo, lidera as operações, no Brasil. Ele é seguido por outras modalidades de pagamento de menor custo aos clientes.
Era do PIX II
Dados divulgados pelo Banco Central apontam que, em 2022, as transações bancárias foram: 24 bilhões via Pix; 18,2 bilhões pelo cartão de crédito; 15,6 bilhões, cartão de débito; 4 bilhões por boletos; 1,01 bilhão via TED; 202,8 milhões, cheques; e 59 milhões via DOC.
Bauxita
A Vale informou que o acordo para a venda de 40% na produtora de bauxita Mineração Rio do Norte (MRN) para a Annake Alumina, uma afiliada da Norsk Hydro, está acertado em US$ 67,9 milhões. Na semana passada, a empresa já havia confirmado a notícia, mas sem, no entanto, revelar valores. O movimento marca a conclusão do programa de desinvestimento da mineradora, que envolveu a venda de mais de dez ativos non-core em diferentes continentes desde 2019.
Rally
O Campeonato Paraense de Rally inicia neste final de semana, nos dias 6 e 7, em Tracuateua, no município de Bragança, no nordeste do Pará. A competição será disputada nas categorias Moto, Carro 4×4, UTV, Carro 4×2 e Quadriciclos. O torneio conta com mais de 20 pilotos inscritos. A primeira etapa do campeonato vai ser realizado na modalidade de Baja e irá contar com a participação do piloto profissional de Rally João afro, do Maranhão.