Círio de Marabá
A Diocese de Marabá divulgou que a Abertura Oficial do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em Marabá acontece neste domingo, dia 20 de setembro. Será com a missa habitual no Santuário Nossa Senhora de Nazaré, às 19 horas. Para evitar aglomerações e o risco de proliferação da covid-19, o evento será transmitido pelas redes sociais da igreja, para que os fieis possam acompanhar de suas casas. Um dos endereços é o facebook.com/ciriodemaraba
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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) divulgou nesta sexta-feira (18) mais 985 casos de Covid-19 e 13 mortes. Agora são 220.205 casos e 6.451 óbitos no estado. São 204.146 pacientes recuperados. Segundo a Sespa, foram 162 novos casos e 3 de Covid-19 ocorridos nos últimos sete dias. Também foram confirmados mais 823 casos e 10 óbitos ocorridos em dias anteriores. Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 21,82% dos leitos clínicos e 53,06% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados. O Pará registra, até então, 337.847 testes rápidos realizados e 47.313 testes feitos em laboratório (PCR), segundo a Sespa.
Conciliação
De acordo com o balanço realizado pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria-Geral (CAMPGE), o Governo do Pará conseguiu reduzir, em cerca de R$ 5,5 milhões, as despesas referentes a ações judiciais no período de setembro de 2019 e setembro de 2020. O valor é resultado de uma soma de esforços do governo estadual em garantir, cada vez mais, acordos homologados na justiça paraense e a queda no número de condenações envolvendo o Estado. “Diminuímos a quantidade de decisões contra o Estado e aumentamos a de acordos administrativos que evitaram o ajuizamento das ações. Ou seja, conseguimos conciliar com a parte envolvida antes mesmo que o processo chegasse à esfera judicial”, explicou o procurador do Estado, Márcio Vasconcelos.
Conciliação II
O balanço mostra ainda que, no mesmo período, a Câmara de Conciliação garantiu 1.100 acordos judiciais e mais de 4.500 atendimentos a advogados e a partes envolvidas no processo. Somente em 2020, foram realizados, pelo menos, 2.500 atendimentos, sendo que 950 deles resultaram em processos conciliatórios.
Radiodifusão
O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista ontem (18) para A Voz do Brasil.
Radiodifusão II
Segundo o Ministério das Comunicações, há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas no setor, cuja legislação atual data da década de 1960. O processo deve gerar um novo marco legal, que será amplamente discutido a partir do ano que vem. “Seremos muito cuidadosos nesse processo. Televisão e rádio no Brasil são inigualáveis no mundo. Seja por nossa dimensão continental, seja pela quantidade de emissoras e estações”, afirmou Martinhão.