Uepa
O futuro da gestão da Universidade do Estado do Pará (Uepa) foi judicializado. A Justiça do Pará anulou a eleição para reitor e vice-reitor da instituição para o quadriênio 2017 – 2021 e destituiu o reitor Rubens Cardoso da Silva do cargo. A Uepa informou por meio de nota que já foi notificada da decisão e que a procuradoria da universidade já está tomando as medidas cabíveis para recorrer da sentença.
Uepa II
Leia mais:O pedido à Justiça foi feito pelo professor da Uepa, Antônio César Matias de Lima, que também se inscreveu para concorrer à eleição. O docente alegou junto à Justiça que na época da inscrição da chapa vencedora ao pleito, a mesma não preenchia requisito necessário e indispensável para concorrer a tal cargo, que seria a titulação de doutor. Na sentença divulgada no dia 13 de outubro, o juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, acatou o argumento do requerente.
Nova CPMF
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (16) que não desistiu da implementação de um imposto sobre transações, nos moldes da antiga CPMF, para bancar a ampla desoneração da folha das empresas. Em evento promovido pela XP Investimentos, ele também negou que o governo irá estender o auxílio emergencial para 2021, frisando que haverá respeito à regra do teto de gastos após o período de calamidade neste ano em função da pandemia de Covid-19.
Inusitado
Um tubarão azul, da espécie Prionace Glauca, foi capturado nesta segunda-feira (12), na praia de Fortaleza, em Maracanã, nordeste do Pará. Segundo testemunhas, o animal, que mede cerca de quatro metros, ficou preso em uma rede de pesca e acabou sendo morto por pescadores da região. Nas redes sociais, pescadores da comunidade aparecem em fotos carregando o animal.
Acabou inocentado
Jurados absolveram acusado de atear fogo na companheira. Foi em Belém, no 1º Tribunal do Júri, presido pelo juiz Edmar Pereira. Os jurados votaram pela absolvição do motorista de van Jeferson Jean Santana. A decisão se baseou no entendimento do defensor público do júri, Domingos Lopes Pereira, que considerou o depoimento da vítima, inocentando o réu, e o fato deste já ter passado dois anos e um mês preso, tempo em que teria cumprido parte de sentença condenatória por lesão corporal grave. O defensor deixou a decisão para os jurados.
Promotoria
O promotor de justiça José Rui de Almeida Barbosa sustentou a tese de desclassificação do crime de tentativa de homicídio, com base nas declarações da vítima, para lesão corporal de natureza grave. Para a promotoria, que declarou “manejar recurso da decisão dos jurados, por ser manifestadamente contraria à prova dos autos”, não caberia a absolvição do réu, por ser competência do juízo da execução penal, aplicar a progressão de pena.
Tribunal
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2021/2023. A escolha ocorreu em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça que contou com a presença de seus 30 integrantes. Para a vice-presidência foi eleito o desembargador Ronaldo Marques Valle e para a Corregedoria Geral de Justiça a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha. As desembargadoras Maria Filomena de Almeida Buarque, Ezilda Pastana Mutran, Rosi Maria Gomes e Eva do Amaral Coelho foram eleitas para compor o Conselho da Magistratura. A posse ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2021.