Correio de Carajás

Repórter Correio

Vitória do Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais do Pará, Minas Gerais, e Amapá que criaram taxas de fiscalização de recursos minerários. As ações foram protocoladas na Corte em 2012. Por maioria de votos, os ministros consideraram que a criação da cobrança é constitucional.

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Nas ações, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumentou que as normas dos estados invadiram competência do governo federal ao criarem as taxas. Além disso, as taxas teriam caráter confiscatórios por apresentarem características de imposto, segundo a entidade. Por outro lado, os estados defenderam que a cobrança é necessária para fiscalizar a atividade de mineradoras e evitar desastres naturais.

Marabá

A Câmara Municipal de Marabá retoma seus trabalhos em plenário nesta terça-feira (2), após o recesso de julho. Problemas polêmicos dormitam à espera de debate em plenário. A conferir.

Reflexos

A inflação tem obrigado os consumidores a rever gastos e diminuir despesas, o que também tem impactado os animais de estimação nos lares brasileiros. Segundo uma pesquisa do C6 Bank/Ipec, 44% dos brasileiros das classes ABC com acesso à internet diminuíram os gastos com pets nos últimos seis meses por causa da alta de preços. Brinquedos e alimentos estão entre os itens mais afetados pela mudança de comportamento dos donos de animais de estimação — 29% dos entrevistados pararam de comprar sachês, biscoitinhos, petiscos ou guloseimas para os pets, enquanto 35% diminuíram a frequência de compra desses produtos. Conforme a pesquisa, 16% cortaram a quantidade comprada de ração e 48% trocaram o tipo de ração por outro mais barato.

Reflexos II

A inflação também afetou os momentos de lazer dos bichinhos — 26% das pessoas ouvidas na pesquisa pararam de gastar dinheiro com passeadores ou treinadores, e 46% deixaram de investir em brinquedos ou acessórios. Os animais também passaram a frequentar o pet shop com menor frequência — 56% dos tutores diminuíram gastos com banho e tosa ou pararam de usar o serviço.

Concurso do INSS

O Ministério da Economia reduziu para dois meses, o tempo mínimo entre a publicação do edital do concurso público para 1.000 vagas de técnicos do seguro social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a aplicação da primeira prova. A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Agora, os candidatos terão menos tempo para se prepararem para o teste após a divulgação do conteúdo programático.

Fiscalizadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou ontem (1º) um encontro com entidades que foram habilitadas na função de fiscalizadoras do processo eleitoral. O evento foi realizado para esclarecimentos sobre as etapas, métodos e locais de auditoria do sistema eletrônico de votação. De acordo com o tribunal, o encontro teve a participação de 84 integrantes de entidades fiscalizadoras. Durante o evento, técnicos do TSE explicaram o funcionamento das 39 etapas de fiscalização do sistema.

Fiscalizadores II

Entre as entidades que participaram da fiscalização estão a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), partidos políticos e entidades da sociedade civil.

Eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber ontem (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20 de julho. É na convenção que os filiados ao partido aprovam o nome de determinado pré-candidato à corrida presidencial. Após a convenção, os partidos enviam os nomes dos candidatos a um sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral exclusivamente para o registro de atas de convenções partidárias e de pedidos de registro de candidaturas.

Calendário

O calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais. O cidadão pode acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Ele traz informações referentes detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens.

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