Correio de Carajás

Repórter Correio

Não resistiu

O empresário Erivan Leite, muito conhecido como Erivan da Navire, nome da empresa de transportes que manteve em Marabá até os anos 2000, faleceu na noite de 21 de junho, vítima de um câncer que já havia atingido estômago, fígado e pulmão. Ele morava atualmente em Camaragibe (PE). Aqui no CORREIO chegamos a publicar reportagem no mês passado contando sobre o drama que ele vivia no tratamento da doença e a luta para se viabilizar financeiramente neste período.

Saudades

Até os últimos dias ele se mostrava altivo e confiante no tratamento que fazia. Na sessão ordinária da Câmara de Marabá, ontem, os edis destacaram o fato de que Erivan chegou a ser suplente de vereador e foi um entusiasta das causas sociais como empresário local. O Poder Legislativo vai aprovar moção em homenagem póstuma a ele.

Voo da Latam

A Latam que hoje opera a rota Brasília-Marabá-Brasília diariamente, deve mudar os horários dos seus voos nesta rota a partir do final de julho. O trecho BSB-MAB que hoje decola da capital federal pela manhã, deve passar a decolar às 19h40 e chegar aqui às 21h40. Já o trecho MAB-BSB, que hoje embarca passageiros aqui no final da tarde, passará para a madrugada, às 4h35, e chegando ao Aeroporto Juscelino Kubitschek às 6h35.

Receita Federal

Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de comprovação de informações. Para isso, bastarão cópias simples ou até mesmo digitais.  Os detalhes foram publicados em Instrução Normativa do órgão.

Receita Federal II

De qualquer forma o contribuinte deve ter os documentos originais sob sua guarda, a fim de serem apresentados caso seja necessário atestar sua veracidade.  A autenticidade poderá ser verificada por meio da comparação com as bases de dados da Receita Federal, contato telefônico ou eletrônico.

Coligações

Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as siglas que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas para concorrer ao Senado.

Coligações II

Nos casos em que a coligação não abranja as duas vagas, de governador e senador, o TSE autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.

Eleitoral

A partir das eleições de 2020, foi vetada a coligação nas eleições para vereador, deputado estadual e federal. A norma foi inserida com a promulgação da Emenda Constitucional 97, em 2017. As coligações permaneceram na legislação para a disputa aos cargos majoritários por meio do Artigo 6º da Lei 14.211/2021.

Tarifa de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira. Os aumentos não encarecerão as contas de luz agora, diz o governo, porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Tarifa de energia II

Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica. Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.

Microcrédito

O plenário da Câmara aprovou uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator alterou o texto enviado pelo Executivo e aumentou o valor dos empréstimos, originalmente eram de R$ 1 mil para pessoas físicas e de R$ 3 mil para microempreendedores individuais (MEI). No texto aprovado, esses valores ficaram em R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 4,5 mil para os MEI.

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