Correio de Carajás

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Estudante haitiano

Tão logo foi confirmada a morte do estudante haitiano John Peter Saint Fleur na Serra das Andorinhas, a própria vice-reitora da Unifesspa se envolveu no suporte, além do pessoal da Assessoria de Relações Internacionais (Arni) da universidade. Coube a eles, a mediação do contato com a família do rapaz no seu país de origem para as providências sobre o traslado do corpo.

Tragédia

John Peter era estudante de intercâmbio do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) desde 2021. Ele faleceu durante um passeio com colegas às cachoeiras da Serra das Andorinhas, em São Geraldo do Araguaia, a 158 km de Marabá. As circunstâncias e causas da morte ainda serão esclarecidas no laudo do IML, embora para as pessoas no local tenha ficado evidente um afogamento.

Solidários

A Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA) publicou uma nota de pesar sexta-feira (17) em que manifesta indignação e cobra completa apuração após a Polícia Federal informar que suspeitos presos confessaram ter matado o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos em 5 de junho em região próxima à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. A mulher de Bruno é docente na UFPA, que diz ainda na nota que presta solidariedade a ela, amigos e demais familiares. Na quinta-feira (16), a mulher de Bruno se manifestou em sua rede social após o anúncio da PF.

Repúdio

A nota assinada pelo reitor Emmanuel Zagury Tourinho também diz que repudia as “agressões recorrentes perpetradas contra os povos da Amazônia, com assassinatos de lideranças, invasões de terra, desmatamento e garimpagem ilegais, muitas vezes praticados sob a omissão permissiva de quem deveria garantir a segurança e os direitos das populações da região”.

Golpe de terçado

Três trabalhadores rurais afirmam ter sido intimidados por sete homens armados com terçados no Assentamento Agroextrativista Ilha dos Carás, em Afuá, na região do Marajó, no Pará. Uma das vítimas foi atingida com um facão nas costas e ficou ferida. As famílias que vivem no local afirmam que vivem sob constantes ameaças por disputas de terra, mesmo após a Justiça Federal ter decidido, em março deste ano, a favor dos assentados, já que se trata de área da União destinada para a reforma agrária.

Acidente

Na manhã desta sexta-feira (17), um ultraleve precisou fazer um pouco forçado na localidade de Vila Triângulo, em Igarapé-Açu, no nordeste do Pará. A aeronave, que viajava com destino ao município de Tracuateua, quando apresentou problemas técnicos, perdeu altitude e precisou fazer um pouco de emergência às margens da PA-127. Segundo o 5° Batalhão de Polícia Militar, que atendeu ao chamado juntamente com o Corpo de Bombeiros, os dois ocupantes foram socorridos no local, mas não sofreram ferimentos.

Fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor que cada partido vai receber na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral reservado para as eleições de 2022. O União Brasil, do pré-candidato à Presidência Luciano Bivar, receberá a maior fatia – mais de R$ 782 milhões. O PT, sigla do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, terá pouco mais de R$ 503 milhões; e o MDB da senadora Simone Tebet ficará com R$ 363 milhões.

Fundo eleitoral II

O PSD receberá quase 350 milhões e o Progressistas, R$ 344 milhões. Juntas, as cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos do fundo distribuídos neste ano. O PL, sigla do presidente da República Jair Bolsonaro, receberá R$ 288 milhões. O PDT de Ciro Gomes terá direito a mais de R$ 253 milhões. O partido Novo renunciou ao repasse e sua cota de R$ 90 milhões será revertida ao Tesouro Nacional.

ICMS uniforme

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu ontem (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho. Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.

ICMS uniforme II

De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes. A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.

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