Aniversário da Brigada
Uma formatura (desfile) militar às 17 horas deste dia 9 de junho marca a comemoração dos 46 anos de criação da 23ª Brigada de Infantaria de Selva. O evento acontecerá no quartel do 52º Batalhão de Infantaria de Selva.
Concurso público
Leia mais:O concurso público para provimento de servidores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) segue disputado. A previsão inicial era de 35 mil inscritos, mas ontem (8) já batia os 100 mil.
Isenção na CNH
Projeto de Lei apresentado no Senado propõe a isenção das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que trabalham no transporte de passageiros e mercadorias. Entram nessa lista entregadores de aplicativo, motoboys, mototaxistas, taxistas e motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O projeto (PL 1.248/2022) menciona dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que mostram que atualmente há mais de 1,1 milhão de motoristas de aplicativo e 278 mil trabalhadores no setor de transporte de mercadorias no Brasil.
Isenção na CNH II
O PL ainda prevê que os motoristas e motociclistas entregadores, que trabalhem por meio de aplicativo, terão direito ao benefício se os mesmos desempenharem a atividade profissional por período igual ou superior a 20 horas semanais, em média, nos seis meses que antecederam a renovação. O projeto ainda aguarda designação de relator.
Parauapebas
No último dia 27 de maio, o Judiciário concedeu decisão liminar, em ação cautelar impetrada pelo Ministério Público do Estado do Pará, e determinou que o município de Parauapebas, no prazo máximo de 30 dias, apresente plano e cronograma completo para realização de concurso público, bem como se abstenha de efetivar qualquer tipo de contratação de servidores temporários.
Parauapebas II
A ação foi impetrada pelo promotor de Justiça Mauro Messias, após a 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas receber diversas denúncias sobre a quantidade excessiva de contratação de temporários pelo município, em detrimento ao princípio constitucional do concurso público.
Saúde
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA) esteve representado no 1° Seminário sobre o Modelo de Saúde Ribeirinha/Unidades Fluviais de Saúde: Impactos e Desafios”, realizado em Santarém. O representante foi o presidente Charles Tocantins. O objetivo foi discutir o cumprimento de políticas públicas voltadas à saúde de comunidades ribeirinhas e indígenas na região do Baixo Amazonas e Tapajós.
Cartórios
Os brasileiros já podem reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma on-line, que já começou a funcionar nesta terça-feira (7), deve trazer benefícios para os mais de 100 milhões de usuários que usam o serviço anualmente, segundo um levantamento. O projeto teve sua concepção inicial em meados de 2020, por conta da necessidade do isolamento social e da digitalização dos projetos, causados pela pandemia de covid-19.
Cartórios II
Em entrevista, a presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, disse que a digitalização trará “comodidade e agilidade” para os brasileiros. A medida também deve trazer benefícios ambientais, já que restringe a utilização de milhões de folhas de papel no país.
Fim do boletim
A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) divulgou antes de ontem que não mais vai publicar nas suas redes sociais o Boletim da Covid-19, pelo qual divulgava dados referentes ao monitoramento de ocupação de leitos, casos e óbitos. O balanço, no entanto, não deixará de existir, continuará sendo atualizado e publicado no portal próprio criado dentro do site do governo do Pará. “A mudança leva em consideração os índices da covid-19, que encontram-se estabilizados no Estado, o avanço da vacinação e as medidas de flexibilização já adotadas por meio do Decreto Estadual 2.265/2022”, diz o comunicado.
Menos passageiros
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou ontem (8), em São Paulo, que a procura por voos domésticos, medida em passageiros-quilômetro transportados (RPK), teve queda de 9,9% em abril, em relação ao mesmo mês de 2019, com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ainda segundo a Abear, a oferta, calculada em assentos-quilômetro oferecidos (ASK), teve redução de 5,8% na mesma comparação. A taxa média de ocupação dos aviões ficou em 78,4%, redução de 3,5 pontos percentuais. No total, foram transportados 6,1 milhões de passageiros, recuo de 16,2% diante de igual mês de 2019.