Eleitorado
A Justiça Eleitoral divulgou esta semana os novos dados sobre as Eleições 2020 no Brasil, com base no último período de alistamento. Com isso, o eleitorado do Pará chegou a 5,758 milhões de pessoas. Marabá foi a 179.714 eleitores, ou 12,99% a mais do que tinha em 2016, quando eram 159.055. Já Parauapebas teve um crescimento, maior, da ordem de 58,71%. Saltou de 149.584 para 162.619 eleitores aptos a votar. Os dois municípios ocupam a quarta e quinta colocação em número de eleitores no Pará. Os três maiores colégios eleitorais continuam sendo Belém (1,009 milhões de votantes), Ananindeua (330 mil) e Santarém (222 mil).
Perderam votantes
Leia mais:Entre os 37 municípios que tiveram perda acentuada do número de eleitores, vários estão aqui no sul e sudeste do Pará. Destaque para Tucuruí, Jacundá, Nova Ipixuna, Goianésia do Pará, Brejo Grande do Araguaia, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins. Mas o que mais perdeu entre eles foi Palestina do Pará, de onde sumiram 1.186 eleitores, ou 18,64%.
Repasse direto
A partir de agora, todos os recursos de emendas parlamentares individuais direcionados à Saúde dos municípios serão repassados diretamente do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município beneficiado. A decisão foi oficializada pela Resolução Nº 72, de 3 de agosto de 2020, aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), assinada pelo secretário de Estado de Saúde Pública e presidente da CIB, Rômulo Rodovalho, e pelo presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Charles Tocantins, e publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).
Repasse direto II
Antes da resolução, os recursos desse tipo de emenda vinham para o FES para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) adquirir o equipamento ou veículo, por exemplo, e repassar posteriormente ao município. “O objetivo da medida é desburocratizar o sistema de repasse, para que o dinheiro indicado por um deputado estadual chegue mais rapidamente ao custeio das atividades de saúde municipais”, afirmou o titular da Sespa, Rômulo Rodovalho.
Saúde
Agora, as Gestões Municipais de Saúde vão receber os recursos para utilizar, exclusivamente, em ações de custeio nas áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade. No âmbito da Atenção Primária, por exemplo, os recursos deverão ser aplicados na manutenção das unidades básicas de Saúde e, especialmente, nas ações que contribuam para o alcance de desempenho dos indicadores para a redução da mortalidade materna.
Compostagem
A Secretaria de Agricultura de Marabá (Seagri) dará início a construção de dois pátios de compostagem nos Residenciais Tiradentes e Jardim do Éden. A obra faz parte do projeto “Põe no Balde”, idealizado pela Seagri para reciclagem de resíduos orgânicos. A obra irá beneficiar cerca de 100 produtores da agricultura familiar daquela área.
Compostagem II
Segundo o secretário adjunto de agricultura, Marcos Paulo Eleres, os pátios de compostagem nesses residenciais irão beneficiar cerca de 3 mil famílias indiretamente. “Temos construído e fortalecido duas hortas comunitárias na região, gerando emprego, e faremos entregas de barracas para feira do produtor, afim de que seja escoada a produção das hortas”, completa. O Projeto de compostagem nos residenciais é uma parceria da Prefeitura de Marabá com os Fundos Nacional do Meio Ambiente e Socioambiental da Caixa Econômica Federal.
Novo coronavírus
O Brasil chegou a 99.572 mortes desde o início da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.079 óbitos, segundo o balanço diário do Ministério da Saúde divulgado ontem (7). O resultado significa avanço de 1% sobre os dados de anteontem, quando o painel marcava 98.493 falecimentos. O número acumulado de casos atingiu 2.962.442. Em 24 horas foram 50.230 novos casos informados pelas secretarias de saúde. A soma é 1,7% maior do que a registrada ontem pela atualização diária do Ministério da Saúde, quando o painel trazia 2.912.212 pessoas infectadas desde o início da pandemia. O número de pessoas em acompanhamento é de 794.476. Já a quantidade de recuperados totalizou 2.068.394.
Táxi-aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para transporte aéreo de passageiros e autorizou empresas de táxi-aéreo a vender assentos individuais, com ofertas de bilhetes para até 15 voos por semana e em aeronaves com até 19 assentos. As regras, publicadas no Diário Oficial da União de ontem (7), têm validade por dois anos. A decisão da Anac é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia da covid-19.
Táxi-aéreo II
“A Anac entende que a ampliação da capacidade de oferta pelas empresas de táxi-aéreo é mais uma iniciativa de apoio ao enfrentamento da crise que o setor vem passando, além de possibilitar o incremento de novas rotas regionais aos passageiros e profissionais que precisem de deslocamento em cidades com restrição de malha aérea”, disse a Anac, em nota. As regras definitivas para o funcionamento do serviço, no entanto, ainda não foram definidas. Isso só ocorrerá após consulta pública.