No Diário Oficial do Estado do Pará desta segunda-feira, dia 5 de agosto, o reitor da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Clay Anderson Nunes Chagas, publicou uma portaria de anulação da inscrição no Prosel 2023 e 2024, e seus respectivos resultados classificatórios, assim como as matrículas dos estudantes Moisés Oliveira Assunção e Eliesio Bastos Athaíde, com o chamado efeito “ex tunc” (desde o início), invalidando as disciplinas concluídas especificamente para esses alunos e vetando a emissão de certificados para utilização como crédito em qualquer curso de graduação.
Além disso, o reitor homologou o pedido de desistência definitiva do estudante André Rodrigues Ataide e ainda declarou a inexistência de vínculo dos estudantes citados nos artigos anteriores, reconhecendo a ilegitimidade da Universidade para continuar o Processo Disciplinar contra ambos.
Por fim, resolveu declarar a legitimidade da Universidade para reiniciar o processo disciplinar em face de quaisquer dos estudantes citados, na hipótese de novo vínculo, seja por processo seletivo para graduação, seja pós-graduação, seja por novo vínculo resultante de concurso público, dentro do período não prescrito de cinco anos, conforme determinação do Art. 112 da Lei Estadual n° 8.972/2020, a contar da ciência da fraude (data do Oficio N° 60/2024/DPF/MBA/PA, da Policia Federal – Marabá).
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Os três estudantes (André, Eliesio e Moisés) estão fora da Universidade do Estado do Pará. Os dois últimos não poderão creditar as disciplinas feitas (os que se deixaram substituir por André).
Já André, embora seja o pivô das investigações e o mais citado em reportagens, pode creditar as disciplinas concluídas em outra faculdade porque não houve fraude na prova dele.
Se um dos três que retornarem dentro de 5 anos (vestibular ou por concurso, ou seleção de pós-graduação ) o processo de investigação será reiniciado.
RELEMBRE O CASO
A Polícia Federal está investigando os três estudantes suspeitos de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio, para ingressarem no curso de medicina em Marabá.
A suspeita é que André Ataíde teria realizado as provas e falsificou a assinatura no dia da realização do Enem, além de usar documentos falsos. O estudante André Ataide, de 23 anos, é o principal alvo da investigação. Ele foi quem teria realizado as provas no lugar dos outros dois suspeitos.
Segundo a Polícia Federal, ele teria realizado a prova para um parente, em 2022; e para um amigo de longa data, em 2023. André teria falsificado a assinatura ao assinar as provas do Enem.
André estava no quinto período do curso e tem bom histórico escolar de notas.
O jovem Eliésio Ataide, de 25 anos, é amigo de André e foi o beneficiado com a aprovação em 2022, segundo a Polícia Federal.
Aprovado após o Enem, que teria sido realizado por André, ele cursava medicina na Uepa e estava indo para o segundo ano de faculdade.
Nas redes sociais, Eliesio afirmava que já é formado em Engenharia de Produção também pela UEPA
Moisés Assunção, também de 25 anos, era estudante de Psicologia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), teria feito inscrição para o ENEM em 2023. Em todo Pará, foram 229.181 inscritos no Enem. Moisés escolheu medicina na UEPA após receber nota alta.
No entanto, segundo a Polícia Federal, ele trocou mensagens com a então namorada nas tardes de domingos em que deveria estar realizando a redação e respondendo as questões do Enem, nos dias 5 e 11 de novembro do ano passado.
As investigações apontam que a prova dele teria sido feita por André Ataide, na cidade de Itupiranga, a 45 km de Marabá.
Nas ocasiões em que se pronunciaram à Imprensa por meio de advogados, os três negaram qualquer irregularidade.
(Ulisses Pompeu)