A tarde foi de sentimento de justiça para centenas de moradores do Bairro Liberdade, nesta quinta-feira (2), quando 242 deles receberam títulos de regularização dos lotes que ocupam há mais de 40 anos. A solução só veio agora depois que os governos do Estado do Pará e do Município de Marabá uniram forças. A situação desalentadora dessas famílias e de outras milhares em ocupações urbanas da cidade foi levada ao governador Helder pelo deputado estadual Chamonzinho (MDB) logo como primeiro ato do mandato dele, em fevereiro de 2019.
O primeiro requerimento de Chamonzinho na Assembleia Legislativa do Pará (Requerimento nº 17/2019) foi sobre esse assunto, quando ele apresentou em plenário um amplo levantamento de todos os bairros em situação ainda irregular em Marabá, com o número de famílias residentes neles e como a falta da documentação tem atingido e atrasado a vida desses populares.
O requerimento do deputado marabaense foi aprovado por unanimidade e enviado ao governo. Ele também foi pessoalmente ao governador Helder Barbalho e reforçou sobre o sonho dessa parcela da população, pedindo que o governante tratasse o assunto como prioridade. Assim foi feito: Helder determinou que a Companhia de Habitação Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) dessem total atenção ao tema. Já em abril daquele mesmo ano Estado e Município, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) firmaram convênio de cooperação e as coisas começaram a acontecer.
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“É uma luta de décadas. Estou muito feliz de estar aqui hoje neste dia histórico para os moradores do Bairro Liberdade, uma pauta que faz parte do meu mandato, desde o meu primeiro discurso e primeiro requerimento na Assembleia Legislativa. Eu abracei essa causa dos moradores, não só os daqui, mas do São Félix, Infraero e todos os demais que são ocupações e precisam ser regularizados. Vamos seguir lutando. Isso aqui é apenas o começo”, avisou Chamonzinho, comemorando a entrega dos documentos nesta quinta-feira.
Assista a íntegra do discurso de Chamonzinho na Alepa, em 2019, sobre situação das ocupações em Marabá:
PRÓXIMAS ETAPAS
O deputado explicou ao portal Correio de Carajás que são 2.600 famílias a serem beneficiadas só na etapa do Bairro Liberdade e que a o trabalho está num bom ritmo. Falta agora o georreferenciamento dos demais lotes, emissão dos títulos e registro em cartório. A ideia é fazer novas entregas a cada dois meses até que sejam vencidas todas as matrículas. Chamonzinho também tranquilizou os comerciantes do bairro que os lotes deles também serão regularizados.
De outro lado, o governador Helder também garantiu que a parceria vai continuar entre Cohab, Iterpa e SDU para agilizar o trabalho.
“Valeu a pena acreditar, pois agora esse pedaço de chão ninguém tira mais de vocês. É definitivo de vocês, não tem de ir a cartório, fazer mais nada. Está tudo pronto para vocês”, afirmou o governador em seu discurso.
ENTENDA
O documento reconhece legalmente a titularidade sobre os terrenos em que os moradores construíram suas casas. Esta será a primeira de cinco grandes entregas de títulos previstas para o bairro.
A ação do governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), tem apoio da Prefeitura Municipal de Marabá, via Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU). A parceria tem como objetivo principal garantir a regularização fundiária em uma área de 786.611,62 metros quadrados, e encontra-se devidamente registrado em nome do Estado do Pará, no cartório de registro de imóveis da cidade. Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a área poligonal onde os trabalhos se concentram foi dividida em cinco setores. A listagem com o nome dos moradores do 1º setor que já foram selecionadas pode ser conferida clicando aqui.
Para concretizar a entrega, o projeto de regularização foi desenvolvido pela Cohab e encaminhado para aprovação e emissão da Certidão de Regularização Fundiária à Prefeitura Municipal de Marabá. Em seguida, toda a documentação do setor 1 foi encaminhada ao cartório, para registro, onde os títulos foram registrados no nome dos beneficiários. As equipes vão dar continuidade às análises dos demais setores para que, em breve, haja novas entregas. (Da Redação)
