Os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta segunda-feira, 8, mantiveram a prisão preventiva do réu Roberto Santos Maria, que responde a processo penal por suposto envolvimento em assalto à empresa de segurança Prossegur, crime cometido em novembro de 2016 no município de Redenção.
A defesa do acusado alegou a falta de fundamentação para a decretação da prisão, bem como a falta de contemporaneidade, uma vez que a preventiva foi decretada apenas em julho de 2017. A relatora do habeas corpus, desembargadora Rosi Maria de Farias, não acolheu os argumentos da defesa, entendendo que a preventiva está devidamente fundamentada na garantia da orem pública e aplicação da lei penal.
Quanto à falta de contemporaneidade, a magistrada ressaltou que a prisão foi decretada no decorrer da investigação, sendo ordenada de forma legal e atendendo aos critérios estabelecidos pela legislação.
Leia mais:
Roberto é acusado de, juntamente com um grupo fortemente armado, ter feito uso de vários veículos e explosivos com os quais teriam derrubado o muro de uma empresa de valores, bem como tentaram explodir o cofre da referida empresa para praticar roubo, não alcançando seu objetivo por motivos alheios à sua vontade. No entanto, teriam roubado armas, munição e coletes balísticos, e ateado fogo em um veículo na esquina da rua da empresa com a finalidade de bloquear o acesso. (Ascom/TJPA)